As dificuldades na prestação jurisdicional e a apreensão com a greve dos servidores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ) foram os principais temas abordados na reunião zonal da Região Metropolitana, realizada no dia 21 de outubro, em São Gonçalo. Também estiveram em pauta temas como a priorização na emissão de mandados de pagamento no fim do ano e a revista nos fóruns.

“Este foi um ano muito difícil para a advocacia. O TJ ficou um mês parado, por conta das Olimpíadas, e logo depois veio a greve dos bancários. A paralisação dos serventuários é mais um prejuízo para advogados e jurisdicionados”, afirmou o tesoureiro da Seccional e presidente da Comissão de Prerrogativas, Luciano Bandeira.

A juíza Fernanda Stipp, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), esteve no encontro para ouvir as demandas dos presidentes em relação àquela corte. “Nossos problemas são sempre os mesmos, conforme observei em outras visitas. Mas, por incrível que pareça, esses problemas nem sempre chegam à administração do tribunal. A partir do momento em que a gente consegue identificar as dificuldades, podemos buscar as soluções”, explicou.
Em Itaboraí, que tem uma única vara trabalhista, a relação entre o número de processos distribuídos e a quantidade de servidores foi considerado pelo presidente da subseção, Jocivaldo Lopes, como fora da realidade. “Estou aqui pedindo socorro. Temos pauta marcada até setembro do ano que vem. O número de processos é muito superior à quantidade de funcionários necessários na serventia. Se nada for feito, teremos que sepultar a vara”, salientou.

Segundo o presidente da Subseção de Niterói, Antônio José, para melhorar o atendimento na comarca é preciso que haja juízes substitutos em todas as varas trabalhistas. O pedido será encaminhado à Corregedoria do TRT.
Já em São Gonçalo, onde há poucas reclamações na área trabalhista, o problema é estrutural. De acordo com o presidente da subseção local, Eliano Enzo, é preciso climatizar o prédio com um ar condicionado central ou ventiladores. Fernanda prometeu encaminhar um ofício para a diretoria do TRT a fim de atender a solicitação.
A falta de padronização nas revistas na entrada dos fóruns também foi criticada pelos presidentes das subseções. Segundo Enzo, em São Gonçalo, principalmente no fórum do Colubandê, só advogados e partes passam pelo procedimento. “Desse jeito, todos nós continuamos desprotegidos”, ponderou. Nos fóruns de Niterói, alguns juízes também não estão se submetendo a revista.

O diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Carlos André Pedrazzi, afirmou que, com a proximidade do fim do ano, a OAB/RJ e os tribunais estão trabalhando para que seja dada prioridade à expedição de mandados de pagamento. “Estamos caminhando para que a Corregedoria do TRT emita um ato nesse sentido, considerando esse ano atípico que a advocacia está tendo”, explicou.