17/11/2016 - 14:46

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Medidas para ajudar a advocacia a enfrentar a crise

17/11/2016 - 14:46

Medidas para ajudar a advocacia a enfrentar a crise

Felipe Santa Cruz

É de conhecimento geral a crise econômica por que passa o país e, de modo ainda mais específico, o Estado do Rio de Janeiro. No caso dos advogados, o ano tem sido particularmente penoso. Ainda que os motivos das paralisações possam ser justos, o fato é que as greves dos bancários e dos serventuários da Justiça, em sequência, afetaram de forma intensa a nossa classe.

Por todas essas razões, a diretoria da OAB/RJ decidiu reduzir o valor-base da anuidade. A diminuição é de 5%, mas em números reais torna-se ainda maior, já que não aplicaremos o índice inflacionário do período, que deve ficar em torno de 7%.

A redução só foi possível porque estamos cortando na carne. Enxugamos as despesas, renegociamos contratos e otimizamos os investimentos, buscando manter os serviços oferecidos pela Seccional aos colegas, mas gastando menos.

O “pacote anticrise” elaborado pela diretoria inclui a aprovação de uma tabela para atos de advogados correspondentes em audiências de conciliação ou instrução de julgamento nos juizados especiais. O texto foi votado pelo Conselho Pleno após amplo e transparente debate. O grande objetivo é combater o aviltamento da profissão.

Em outra frente, vamos iniciar mais uma fase do projeto OAB Século 21. Ao longo do ano que vem, serão disponibilizados 500 computadores para as salas dos advogados das subseções e da capital. Paralelamente, haverá a instalação de novos escritórios compartilhados em todo o estado. As salas da Ordem e os espaços compartilhados auxiliam os colegas que não contam com escritório próprio, garantindo condições de trabalho a custo zero.

Nosso propósito é que a OAB/RJ esteja sempre ao lado do advogado. E, nesse momento de dificuldade, o papel da instituição torna-se ainda mais relevante.
 
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No dia 21 de novembro, às 11h, realizaremos um grande ato em frente ao Fórum estadual para protestar contra a situação caótica do Judiciário fluminense, pleiteando melhorias imediatas. Entre os tópicos que enumeramos como entraves ao bom funcionamento estão o alto valor das custas; as sentenças de baixo montante que vêm sendo proferidas nos juizados especiais; o péssimo atendimento prestado pela agência do Banco do Brasil; a morosidade no andamento dos processos e os poucos dias trabalhados – em 2016, por conta de paralisações, para cada 10 dias de funcionamento, a Justiça ficou inativa por três.

A manifestação contará com a importante presença do presidente do Conselho Federal, Claudio Lamachia, e todos os colegas estão convidados a encorpar essa luta, sintetizada na frase “Lentidão que pesa no bolso”. Como a advocacia bem sabe, pesa mesmo.

Vamos, juntos, lutar por mais agilidade e eficiência da Justiça.

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