A atualidade do Direito Aeronáutico, que sofreu mudanças com o novo Código Brasileiro de Aeronáutica, a questão do gerenciamento de risco em acidentes aéreos e a responsabilidade criminal foram alguns dos pontos abordados no evento sobre o tema promovido pela Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário (CDAEA) da OAB/RJ, dia 25 de outubro. 

Com mais de 200 inscritos, a atividade contou com a participação de aviadores militares e civis, donos de escola de aviação e advogados que atuam na área. Na abertura, o procurador-geral da Ordem e coordenador das comissões da entidade, Fábio Nogueira, salientou o fato de a OAB/RJ sediar um evento cujo tema atrai profissionais de diversas áreas. “Temos hoje 3.500 pessoas trabalhando em 95 comissões temáticas da Ordem, de forma abnegada, o que nos dá muito trabalho, mas também muito prazer. Ver uma plateia formada majoritariamente por pessoas que vivem no mundo aeronáutico, mas não são necessariamente advogados, demonstra que a OAB/RJ continua atuando da forma que está em seu DNA: dialogar com a sociedade civil e buscar soluções em conjunto com ela”, afirmou.

 A CDAEA, criada recentemente, acompanha essa característica de reunir profissionais diversos, como explicou o presidente da comissão, Antônio José e Silva. “Começamos na OAB/Barra, ao percebermos a demanda da sociedade por conhecer esse novo ramo do Direito. Criamos uma comissão interdisciplinar, formada não apenas por advogados, mas por pessoas que vivem ou viveram a atividade aérea na prática”, disse ele ao apresentar o grupo, acrescentando que, após o convite do presidente Felipe Santa Cruz, aceitou participar da criação do núcleo na OAB/RJ, mantendo o trabalho na subseção.