A necessidade de tratamento teórico sobre a adoção de um sistema de precedentes pelo novo Código de Processo Civil levou o vice-presidente da OAB/RJ, professor Ronaldo Cramer, a elaborar o livro Precedentes judiciais: teoria e dinâmica (Editora Forense Jurídica – Grupo GEN), lançado na sede da Seccional, no dia 5 de outubro. A obra define, classifica e interpreta os precedentes vinculantes no nosso ordenamento.

“Era preciso erguer uma teoria dos precedentes judiciais à luz das escolhas do nosso ordenamento processual e, principalmente, que estivesse em conformidade com as nossas tradições processuais. O Direito Processual Civil é uma área preponderantemente prática. De nada adianta forjar o melhor dos institutos no ambiente acadêmico, se esse instituto tiver pouco ou nenhum rendimento na praxe forense por incompreensão de quem milita em nosso sistema de Justiça. E foi exatamente isso o que tentei fazer: uma proposta de teoria dos precedentes judiciais, com aplicação para o Processo Civil brasileiro, pensada a partir dos nossos hábitos processuais”, explicou Cramer.