As consequências de um divórcio estão muito além de dividir os bens conquistados em conjunto. É preciso decidir o destino dos filhos, quando existem, e abrir mão das expectativas de um futuro em família. Muitas vezes, recorrer a um advogado é uma decisão árdua, que pode transformar o conflito em uma guerra que não termina completamente bem para nenhuma das partes. Sob esta perspectiva, e pensando em uma forma de tornar mais leve a experiência traumática do divórcio, as práticas colaborativas em Direito de Família são um método inter e multidisciplinar de gestão de conflitos. 

O assunto foi discutido no dia 10 de setembro, em palestra realizada pela Comissão Especial de Práticas Colaborativas (Cepc) da OAB/RJ.

O diretor do Instituto Innovare Carlos Araújo afirmou que a iniciativa é uma forma de desafogar o acesso à Justiça e por isso foi premiada na categoria Advocacia, em 2013. Já a presidente da Cepc, Olivia Fürst, fez um histórico das práticas, que começaram nos Estados Unidos no início dos anos 1990. Olívia ressaltou que os métodos de resolução de conflitos têm que acompanhar a sociedade. “Vivemos em um momento de recuo da ingerência estatal na vida privada das pessoas. Com todas essas mudanças, não é possível continuar com os mesmos métodos. É preciso atuar para que a relação familiar exista depois da resolução dos conflitos. O divórcio é um redesenho da família”, disse. 

Ela explicou que para se estabelecer uma prática colaborativa é fundamental que cada parte envolvida tenha um advogado próprio e que todos assinem um termo de não litigância. “É um compromisso de que aquele ambiente será aberto ao diálogo e aquele caso não será levado a uma decisão judicial,” explicou. Além dos advogados, a equipe multidisciplinar é formada por um terapeuta para cada parte, um terapeuta infantil e um consultor financeiro, se necessário.