A OAB/RJ solicitou ao Tribunal de Justiça (TJ), em ofício, a adoção das medidas necessárias para solucionar o problema de falta de climatização no prédio que abriga o IV Juizado Especial Cível (JEC), no Catete. De acordo com advogados que militam no local, o ar-condicionado apresenta problemas há mais de um mês. Como nos corredores não há janelas, tem sido insuportável a permanência no prédio, relataram.

“As condições de abafamento, calor e cheiro ruim, registradas em quase todos os espaços, são prova suficiente da precariedade a que servidores, jurisdicionados e advogados vêm sendo submetidos diariamente, o que acaba por prejudicar sensivelmente a própria prestação jurisdicional”, relata o documento da Seccional encaminhado ao TJ.

Durante a realização de mutirões da Justiça no JEC no início de setembro, o prédio ficou lotado. Ao esperar pelas audiências parece que estamos em uma verdadeira sauna, reclamou a colega Luíza de Castilho. “O calor se mostra insuportável. Além disso, é um risco à nossa saúde permanecer tanto tempo num ambiente cheio e sem ventilação. Esta semana, comecei a ficar doente e só consigo relacionar [a doença] a este péssimo ambiente de trabalho”, afirmou.

 

Segundo a advogada Samanta Magnan, os corredores cheiravam a suor. “Ficamos presos num ambiente totalmente fechado e sem nenhuma ventilação. Apenas ontem [8 de setembro] instalaram ventiladores para tentar amenizar o desconforto, mas ainda não é o suficiente. Nem na sala de audiências ou no gabinete da juíza o ar-condicionado funciona. O tribunal tem que tomar uma providência. Se os advogados resolvessem vir às audiências sem terno, e as advogadas com blusas de alças, seríamos impedidos de trabalhar. Mas como suportar tamanho desconforto? É um absurdo”, lamentou a colega, que também reclamou do tempo de espera para as audiências: “É um atraso de mais de duas horas. E não há um local no prédio para comprar água ou lanche. Ficamos presos neste ambiente desconfortável e muitas vezes com fome”. 

O advogado José Rodrigo Alencar, além de criticar a estrutura precária, fez queixas em relação à lentidão processual. “Este é sem dúvida um dos juizados mais morosos do estado. De fato, vemos o empenho dos funcionários, mas o número de servidores não basta. Aqui temos desconforto em todas as áreas”, reclamou.
Além dos problemas com a climatização, a colega Grethel Rajzman falou dos elevadores. “Da última vez em que estive aqui, não estavam funcionando. Conversando com outros advogados, fui informada de que se trata de uma situação comum”, contou. Para ela, o descaso com os juizados não se restringe ao prédio do Catete: “Até mesmo no Fórum Central a parte dos juizados é um caos. Lá existe uma reforma interminável e somos obrigados a circular em meio a poeira de obra. É muito desleixo com os profissionais do Direito e com os jurisdicionados”.  

Em nota, a assessoria de imprensa do TJ informou que já entrou em contato diversas vezes com o Banco do Brasil, responsável pelo prédio, para solucionar os problemas no ar-condicionado central do edifício. Segundo a nota, o problema da falta de climatização está concentrado no andar em que são realizadas audiências.