Desde setembro, a OAB/RJ tem um novo procurador-geral. O advogado Berith Santana assumiu a função anteriormente ocupada por Luiz Gustavo Bichara – que permanece como conselheiro federal pelo Rio de Janeiro e como procurador especial tributário do Conselho Federal da OAB. “O colega Bichara foi um valoroso procurador. A classe lhe deve gratidão, especialmente em relação às negociações das dívidas tributárias da entidade. Tenho certeza de que Berith Santana terá também um ótimo desempenho nesta função fundamental”, afirmou o presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz.

Berith José Citro Lourenço Marques Santana tem 45 anos e é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, completando, em 2015, 20 anos de advocacia, com especialidade na área trabalhista. Defensor da formação continuada, Berith é mestrando em Direito Público na Universidade Estácio de Sá. É membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem e da Comissão Permanente de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Antes de atuar na Procuradoria-Geral da OAB/RJ, já contribuiu para a Seccional fluminense como membro do Tribunal de Ética e foi conselheiro na gestão 2007/2009, quando presidiu a Comissão de Petróleo e Derivados.

Para Bichara, o trabalho foi bastante exitoso, embora alguns obstáculos ainda não tenham sido superados. “Assumir esse cargo foi uma missão muito honrosa delegada pelo presidente Felipe Santa Cruz, mas em razão de outros compromissos profissionais não pude continuar. Ressinto-me apenas de não ter dado cabo de dois desafios. Um deles seria estruturar melhor a procuradoria, prestigiando os competentes profissionais que atuam lá”, declarou.

Outra questão não resolvida totalmente seria a das execuções fiscais. “Hoje a OAB/RJ tem milhares delas relativas a anuidades inadimplentes, e gostaria de ter criado uma maneira mais eficiente de lidar com esse problema. Apesar disso, o trabalho foi muito gratificante, e espero que o novo procurador tenha sucesso”, completou. 

Entre as conquistas, Bichara destacou a ação popular contra o aumento da anuidade de 2013; a vitória na discussão relativa à vaga da Ordem no TRF-2 (o Superior Tribunal de Justiça decidiu que ela deveria ser preenchida por representante da advocacia); a conquista das férias para os advogados; a luta constante por melhorias no processo eletrônico, com destaque para a situação dos deficientes visuais, levada com sucesso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a representação de inconstitucionalidade da Lei estadual 6.370/12 , atacando o valor exorbitante de custas judiciais praticado no Rio de Janeiro; a participação ativa na solução encontrada para o pagamento dos precatórios estaduais (uso de parte dos depósitos judiciais feitos no âmbito do Tribunal de Justiça), com a revogação de liminar deferida pelo CNJ que impedia o pagamento; o ingresso como amicus curiae na ADI 4.917, sobre os royalties do petróleo; além de numerosas discussões relativas à suspensão de prazos, inclusive em decorrência das fortes chuvas em dezembro de 2013.

 

As próximas eleições para as diretorias da Seccional, das subseções e da Caarj no triênio 2016-2018 serão no dia 16 de novembro. E, para participar, os advogados têm até o dia 16 de outubro – um mês antes do pleito – para quitar anuidades atrasadas e requerer o parcelamento das contribuições para as inscrições principal, suplementar e por transferência. O mesmo prazo vale para a inscrição de chapas. As normas estão publicadas no Provimento 146/2011, divulgado pelo Conselho Federal no dia 11 de setembro.
Embora os colegas com débitos (incluindo a anuidade corrente) possam pagar o que devem após o dia 16 de outubro, não poderão votar se não quitarem a anuidade que estiver em aberto ou eventuais parcelas em atraso até a data limite estabelecida pela OAB Nacional.

As eleições deste ano contarão com urnas eletrônicas, cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em todos os locais de votação, a fim de agilizar a apuração e garantir a segurança do processo. As urnas serão disponibilizadas graças a um acordo entre o Conselho Federal e o Tribunal Superior Eleitoral, que repassou a solicitação aos TREs.

A publicação do edital de divulgação das chapas inscritas será no dia 20.