Estante

Bem jurídico como limitação do poder de incriminar

A obra, organizada pela presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (Cdap) da OAB/ RJ, Fernanda Tórtima, e por Luís Greco, é uma coletânea de artigos traduzidos de importantes professores alemães sobre a questão do bem jurídico objeto de incriminação. O livro oferece ao público um panorama acerca da discussão travada na doutrina alemã sobre o tema. A partir dos artigos apresentados, verifica-se não ser unânime o entendimento de que a identificação de determinado bem jurídico a ser tutelado pela norma penal consiste em garantia contra o arbítrio do legislador, em limite eficaz ao poder estatal de incriminar. A publicação é da Editora Lumen Juris. Mais informações pelo telefone (21) 3216-5888 ou no site www.lumenjuris.com.br.

Curso de Ciência Política

A maior parte das obras sobre o tema se inicia no pensamento político moderno, de Maquiavel adiante, e no máximo chega aos autores da transição do Século 19 para o Século 20, tais como Marx e Weber. Os organizadores Lier Pires Ferreira, Ricardo Guanabara e Vladimyr Lombardo Jorge inovam ao tratar de pensadores de destaque no Século 20, como Rawls e Nozick, cujas obras são basilares para a compreensão do pensamento político-jurídico. O livro visa a ajudar na formação de estudantes e no aperfeiçoamento de profissionais oriundos do Direito, das Relações Internacionais e das Ciências Sociais. A obra é da editora Campus Elsevier. Mais informações pelo telefone (21) 3970-9300 ou no site www.elsevier.com.br.

Processo éticoprofissional médico

Décio Policastro comenta as normas do Código de Processo Ético-Profissional que regulamentam os procedimentos administrativos destinados a apurar denúncias de violação ao Código de Ética Médica e aplicar penalidades. É um guia prático destinado a orientar o médico acusado de comportamento passível de punição, o reclamante do procedimento antiético, o estudante de Medicina, o advogado e os interessados em saber como proceder diante de uma conduta violadora da ética médica. A publicação é da editora Del Rey. Mais informações pelo telefone (31) 3284- 5845 ou no site www.livrariadelrey.com.br.

Direito Tributário

Partindo do sistema constitucional e infraconstitucional tributário, o livro de Anis Kfouri Jr. percorre todos os impostos em espécie, além de apresentar as principais regras do processo tributário – administrativo e judicial. O autor apresenta, ainda, detalhes curiosos da legislação, além de fatos históricos, o que torna o aprendizado mais dinâmico e interessante. O livro é da editora Saraiva. Mais informações pelo telefone 0800- 055-7688 ou no site www.saraivajur.com.br.

Direito Civil

Em sua obra, Christiano Cassettari utiliza sua experiência como professor de cursos preparatórios para reunir os pontos mais importantes do Direito Civil e organizá-los de forma simples e abrangente. O livro é da editora Saraiva. Mais informações pelo telefone 0800-055-7688 ou no site www.saraivajur.com.br.

Maquiavel

Júlio Pompeu, que teve o primeiro contato com a obra do filósofo italiano nos cursos sobre política na faculdade de Direito, apresenta a filosofia de Maquiavel sem maiores complicações, resgatando sua importância e atualidade. O livro mostra que suas lições continuam pertinentes e atuais. O modo como contrariou o idealismo dominante em sua época não só é uma de suas facetas mais originais como permanece fundamental para se pensar o idealismo hoje. A obra é da Editora Objetiva. Mais informações pelo telefone (21) 2199-7824 ou no site www.objetiva.com.br.

 

Livro de cabeceira

Álvaro Quintão*

A indicação foge um pouco do padrão que encontramos no meio jurídico. Recentemente, passei a reler algumas obras que estavam guardadas, mas que são muito boas, não só pelo seu conteúdo, mas também porque nos permitem fugir um pouco do dia a dia. Decidi, então, reler O amor nos tempos do cólera, de Gabriel Garcia Márquez. É uma obra que narra a perseverança de um jovem de 18 anos que se apaixona por uma mulher e não consegue transformar em realidade os seus desejos. Mesmo sendo afastado do seu amor, ele consegue manter contatos com a moça e, quando enfim se reencontram, é ela que o rejeita. Mesmo com o passar dos anos, o amor dele manteve-se intocável, e somente após o fim da juventude e a chegada da velhice as esperanças se renovam. Esta história foi baseada na história real dos pais do autor. Aconselho a leitura, ou releitura, a todos os que gostam de um bom romance.

* Ouvidor-geral da OAB/RJ