Margarida Pressburger vai à Ucrânia investigar tortura

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da Seccional, Margarida Pressburger, cumprirá em maio, com uma visita à Ucrânia, sua primeira missão oficial como membro do Subcomitê de Prevenção à Tortura e Outros Tratamentos ou Penais Cruéis e Desumanas ou Degradantes em Locais de Privação de Liberdade, da Organização das Nações Unidas (ONU).

Margarida integrará uma delegação do Subcomitê para investigar denúncias de torturas em três locais – um presídio, um manicômio e um estabelecimento para crianças – na capital ucraniana, Kiev, e no interior do país. “Espero poder, no subcomitê, atuar efetivamente para prevenir e coibir torturas que, infelizmente, são praticadas em muitos países”, diz.

Indicada pelo governo brasileiro, que pela primeira vez conquistou uma vaga no subcomitê, Margarida assumiu a função em fevereiro e visitará locais de privação de liberdade em nações que aderiram ao protocolo da ONU para prevenção da tortura, em 2002. O Brasil será visitado por outra delegação – que ela não integrará para preservar a isenção do trabalho – ainda este ano, informou.