OAB/RJ e Caarj ao lado do advogado na certificação digital

A certificação digital já é uma realidade oferecida pela OAB/RJ, em parceria com a Caarj, para os advogados adimplentes. Antecipando- se ao aumento da demanda gerada pela progressiva informatização do sistema judicial, as diretorias das duas instituições já inauguraram cinco de oito postos onde os colegas poderão validar seu cartão da Ordem com chip para a assinatura digital, pagando R$ 120. A máquinas de certificação, que custam no mercado entre R$ 120 e R$ 160, serão fornecidas gratuitamente pela Seccional e pela Caixa.

O posto instalado na Seccional foi inaugurado no dia 25 de março pelos presidentes da OAB/RJ, Wadih Damous, e da Caixa, Felipe Santa Cruz. “Demos mais um grande passo para ajudar os advogados no peticionamento eletrônico com certificação digital. A modernização do Judiciário não tem volta e, além de acompanhá-la, estamos nos antecipando à suas exigências e colaborando para agilizar a aplicação da justiça. Promovemos cursos de capacitação e oferecemos uma rede de postos onde a máquina leitora será entregue, de graça, para colegas que fizerem, neles, a certificação”, afirmou Wadih.

Felipe também destacou a importância do apoio institucional à necessidade de os advogados se adaptarem ao processo digital. “A Caarj está fazendo sua parte na prestação de assistência social. Junto com a Seccional, conseguimos comprar as máquinas leitoras e os advogados não terão que desembolsar o preço habitual cobrado pelas empresas”.

Desde o ano passado, a ESA promoveu vários cursos de peticionamento eletrônico com certificação digital, presenciais e por tele-aula, beneficiando advogados da capital e do interior. Este ano, quando as primeiras varas concluíram a informatização dos processos, ofereceu treinamento e capacitação teórica e prática para funcionários que passaram a atuar como monitores nos escritórios. Além da Seccional, as subseções de Campo Grande, São Gonçalo e Nova Iguaçu passaram pela capacitação, estendida a Niterói, São João de Meriti e Madureira em março. Em abril, será a vez de Petrópolis, Macaé, Santo Antônio de Pádua, Volta Redonda e Paraty.

O processo de certificação digital começa no Portal da Ordem (www.oabrj.org.br), no qual o advogado precisa se cadastrar para gerar o boleto de pagamento de R$ 120 à Certisign – empresa que funciona como autoridade certificadora no país. O valor pode ser quitado em duas parcelas sem juros nos cartões de crédito Visa, Mastercard ou Amex, ou à vista com a impressão do boleto bancário – neste caso, são necessárias 48 horas para a habilitação do serviço. Ou, ainda, em voucher.

A etapa seguinte é o agendamento da gravação presencial da assinatura digital, que deve ser feito no próprio site, ou pelo telefone da Central de Atendimento ao Advogado: 2730-6525. Marcados dia e horário, o profissional deverá comparecer a um dos postos (veja os endereços e os documentos exigidos abaixo) instalados em dependências da OAB/RJ para certificar seu cartão com chip e receber a máquina leitora.

O superintendente administrativo da Seccional, João Luiz Chaves Couto, observa que, mesmo não havendo obrigatoriedade, será interessante para os advogados habilitarem seu cartão com a certificação também para o INSS e pleitos eleitorais, por exemplo. Neste caso, será preciso apresentar o título eleitoral e o cartão do PIS e o RG, com os demais documentos. Depois de validada, a certificação só poderá ser alterada após três anos, na ocasião de revalidação.

Além de informações detalhadas no painel http://www.oab-rj.org.br/fiquedigital.jsp no Portal da OAB/RJ, e do apoio da Central de Atendimento para informações básicas, o advogado que tiver dúvidas pode ir à sede na Av. Mal. Câmara, onde todas as salas do Escritório Compartilhado foram preparadas – com o programa instalado nos computadores e as máquinas leitoras das carteiras com certificação – para a prática. Para as subseções do interior, a Seccional está programando a visita de postos volantes para atender os advogados.

 

Postos para a validação presencial da certificação digital onde a máquina leitora será oferecida de graça para os colegas:

OAB/RJ - SEDE
Avenida Marechal Câmara, 150 - Loja - Castelo

OAB/Barra da Tijuca
Avenida das Américas, 3959
Shopping Marapendi

AR MINC
Av.Evandro Lins e Silva, 840 - Sala 1117 - Barra da Tijuca

OAB/Campo Grande
Rua Engenheiro Trindade, 445

OAB/Niterói
Av. Ernani do Amaral Peixoto 507- 8ª andar – Centro

Documentação necessária

- Cartão com chip da Ordem
- Cédula de Identidade ou Passaporte, se brasileiro;
- Carteira Nacional de Estrangeiro – CNE, se estrangeiro domiciliado no Brasil;
- Passaporte, se estrangeiro não domiciliado no Brasil (caso os documentos acima tenham
sido expedidos há mais de cinco anos ou não possuam fotografia, levar uma foto colorida
recente ou documento de identidade com foto colorida, emitido há no máximo cinco anos da
data da validação presencial);
- Comprovante de residência ou domicílio (emitido há no máximo três meses da data da
validação presencial);

Documentos opcionais:
- RG Civil
- PIS/Pasep
- Título de eleitor