Panorama

OAB/RJ entrega Prêmio Jurídico Dramaturgo Augusto Boal

No dia 31 de março, foi realizada a solenidade de entrega do 38º Prêmio Jurídico Dramaturgo Augusto Boal – edição 2010. O concurso, que versou sobre o tema Cidadão não é aquele que vive em sociedade; é aquele que a transforma –Teatro Legislativo – Exercício pleno da cidadania e processo legislativo, teve como vencedor, na categoria ‘advogado’ , o trabalho de Jamile Khede Israel, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Naira Gomes Guaranho de Senna, da Universidade Federal Fluminense (UFF) ficou com o segundo lugar. Não houve candidatos na categoria ‘estagiário’. O Prêmio Jurídico avalia teses, dissertações, monografias e obras inéditas de advogados e estagiários de Direito do Estado do Rio de Janeiro. A banca examinadora da 38º edição foi composta pela presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da Seccional, Margarida Presburger, pelo conselheiro e membro da comissão Carlos Nicodemos e pela advogada Alice Giocomini Vainer.

Inscrições abertas para concurso de monografias da ANDT

Estão abertas as inscrições para o Concurso de Monografias Jurídicas, promovido pela Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT) para advogados e estudantes de Direito. O tema escolhido para profissionais é Assédio moral na relação de emprego. Entre os estudantes, os trabalhos devem versar sobre Impactos das novas tecnologias na relação de emprego. O vencedor de cada categoria receberá uma assinatura anual - em papel, CD e internet - das seguintes publicações: Decisório Trabalhista, SDI - Jurisprudência uniformizadora do TST e Trabalho em revista (com fascículos de O Trabalho). As inscrições são gratuitas e as monografias devem ser entregues até o dia 30 de junho de 2011. Mais informações pelo e-mail [email protected].

Ouvidoria Itinerante vai percorrer fóruns do estado

A Ouvidoria Itinerante da OAB/RJ divulgou seu cronograma de visita a juizados especiais e à Justiça Comum no mês de abril, sempre entre 10h e 17h. Nos locais em que há Justiça do Trabalho, a visita vai de 8h às 11h. Nas visitas, a Ouvidoria quer ouvir, de advogados e estagiários, críticas e sugestões com relação ao trabalho da Seccional e do Poder Judiciário.

4 de abril - Friburgo e Teresópolis

5 de abril - Bom Jesus do Itabapoana e Itaperuna

6 de abril - Miracema e Pádua

7 de abril - Seropédica e Queimados

11 de abril - São Gonçalo

12 de abril - São Gonçalo

18 de abril - Queimados e Paracambi

Ordem inicia seminários de Direito Ambiental

A OAB/RJ, por intermédio de sua Comissão de Direito Ambiental, realizará no dia 27 de abril, a partir das 16h, no Plenário Evandro Lins e Silva, o primeiro de uma série sobre eventos sobre temas legais específicos e com caráter propositivo. Com entrada franca, o Seminário de Direito Ambiental examinará na estreia a Política Nacional de Resíduos Sólidos, debatendo os desafios jurídicos para a sua implantação. Serão discutidos os significados das políticas ambientais em nível nacional, como a responsabilidade pós-consumo, a questão das cooperativas de catadores e os desafios judiciais e políticos para uma gestão adequada dos resíduos numa sociedade de consumo.

O seminário será ministrado pelo presidente da comissão, Flávio Ahmed, e pelos membros Denise Okada, Danielle Moreira Oscar Graça Couto e Vanusa Murta Agrelli, contando ainda com a presença dos convidados, como a defensora pública Patrícia Magno e o professor Toshio Mukai. Ao fim do encontro, será elaborado relatório a ser encaminhado às autoridades para subsidiar juridicamente a melhor implantação das políticas sobre a matéria. As inscrições podem ser realizadas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (21) 2272-2043.

Caarj promove curso de informática para a 'melhor idade'

A Caarj promoverá curso de informática com método especial de ensino para a ‘melhor idade’. A duração é de quatro a cinco meses, com módulos de Introdução, Windows XP, Internet , Multimídia e Word. As turmas serão de seis alunos, para melhor aproveitamento. Mais informações, preços e horários nos telefones (21) 2277-2378 e 2544-9506, das 9 às 18h.