Para TJ, gestões da Seccional foram essenciais para as melhorias nos JECs da capital

Presidente da Comissão dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça reconhece importância da participação da OAB/RJ

Entre os diversos fatores que colaboraram para a nítida melhora dos juizados especiais (JECs) da capital, noticiada na edição de março da TRIBUNA DO ADVOGADO, teve fundamental importância a atuação da Seccional junto ao Tribunal de Justiça (TJ). De acordo com o presidente da Comissão dos Juizados Especiais (Cojes) do TJ, desembargador Antônio Saldanha, a participação da Ordem tem sido importantíssima. "Nossa avaliação é muito em função das reclamações recebidas pela OAB/RJ. Além disso, Sérgio Fisher tem sido um grande parceiro, tanto nos problemas quanto nas soluções, o que é essencial", completa ele, salientando que as deficiências que persistirem estão sendo combatidas da melhor forma possível.

Representada por seu vice-presidente, Sérgio Fisher, a Seccional vem participando de reuniões e ajudando na busca de alternativas para minorar os transtornos sofridos pelos colegas que militam nos JECs.

Além da colaboração da Seccional, outras medidas ajudam a otimizar o funcionamento dos juizados, como os mutirões realizados com o intuito de diminuir o número de processos acumulados. Durante quatro sextas-feiras do mês, os 30 juízes participantes são distribuídos pelos locais mais carentes de pessoal e realizam 25 audiências, proferindo 25 sentenças, dando prioridade às pautas com mais de 180 dias. Tal atitude vem transformando o ambiente de juizados que antes eram campeões de reclamação, como os da Barra da Tijuca e do Catete. Por determinação do juiz auxiliar da Corregedoria do TJ Arthur Magalhães, mutirões cartorários também têm sido frequentes.

Para Fisher, os avanços não seriam alcançados sem uma mudança de postura dos magistrados. "Ficou entendido que a campanha da Seccional pela dignidade nos JECs não é contra eles, muito pelo contrário. É um apelo pela melhoria de condições de trabalho de todos os envolvidos no processo", declara. Segundo ele, a relação entre as classes evoluiu muito. "Demonstrando espírito público, os juízes passaram a dar mais atenção e a responder os nossos ofícios relatando problemas e cobrando soluções. Temos tido um bom retorno em relação às reclamações", informa.

O comprometimento do presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, também mereceu elogios. Convidado a representar a OAB/RJ na Comissão de Concursos do TJ, Fisher lembrou que uma das principais promessas de Manoel Alberto foi o preenchimento das quase duzentas vagas em aberto para juízes. "O compromisso começa a se concretizar em ações. O edital do primeiro concurso já foi preparado", completa.

Fisher afirma ainda que a situação dos JECs do interior será abordada nas próximas reuniões. "A Ordem luta pelo bem estar de todos os advogados do estado, não só dos da capital", destaca.