Buscando uma maior interação com os advogados, a OAB/RJ passou no ano passado a convocar frequentes audiências públicas para ouvir a opinião dos colegas e da sociedade sobre assuntos de interesse da classe e do país. Seis foram realizadas em 2013.

Tratando da polêmica proposta (arquivada em dezembro) do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de descentralizar as varas trabalhistas, transferindo serventias do Centro para a Zona Oeste, a primeira audiência, no fim de junho, contribuiu para que a Seccional, juntamente com a Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas e o Sindicato dos Advogados, se posicionasse de forma contrária ao projeto.

 

 

Os debates versaram ainda sobre temas como a política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, tendo como mote a atuação da Polícia Militar nas manifestações populares; e as propostas e alterações ao Projeto de Lei 7699/2006, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Parte de uma série de audiências realizadas em todo o país para discutir as atuais bases do ensino jurídico e as propostas para estabelecer, em conjunto com o Ministério da Educação (MEC), um novo marco regulatório, o encontro no Rio de Janeiro foi organizado pela Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RJ, em setembro.

Já em outubro, a Seccional promoveu discussão sobre a situação dos audiencistas e o aviltamento de honorários. E em dezembro, o teatro do Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, em Campo Grande, lotou durante audiência para tratar dos problemas com o tratamento de esgoto na região.