Depois da Lei das Cotas 
Na obra, Josemar Figueiredo Araújo apresenta seu estudo sobre os resultados da política de inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, expondo os preceitos legais relacionados à reserva de vagas nas empresas privadas e aos benefícios assistenciais assegurados a esses trabalhadores. O autor também questiona o argumento defendido pelas empresas, relativo à falta de qualificação e às dificuldades de preenchimento das vagas reservadas. O livro é da editora Livre Expressão. Mais informações pelo telefone (21) 3553-2347 ou no site www.livreexpressao.com.br

 

Aplicação da pena
Fruto da tese de doutorado de Rodrigo Duque Estrada Roig, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o livro examina os princípios e parâmetros da aplicação da pena privativa da liberdade e traz orientações doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas sobre o tema, a partir de abordagem multidisciplinar que oferece uma visão interpretativa dos princípios penais e dos próprios limites de pena. A obra é da editora Saraiva. Mais informações e vendas pelo telefone (11) 4003-3390 ou no site www.saraiva.com.br

 

O Estado conformacional
Considerando visões ultrapassadas as teorias político-filosóficas do Estado mínimo liberal e do Estado máximo social, Mário César Pacheco Dias Gonçalves vislumbra, no livro, uma técnica de atuação do Estado sem pré-concepções, com fundamento na vontade social, e a conceituação do que chama de novo Estado plástico ideal, o Estado conformacional. O livro é da editora Estante do Autor. Mais informações pelo telefone (21) 2535-1724 ou no site www.estantedoautor.com.br

 

Improbidade administrativa
Em sua 7ª edição, a primeira pela editora Saraiva, a obra é voltada principalmente para profissionais que trabalham com Direito Público e trata das teorias e interpretações doutrinárias sobre improbidade administrativa, abordando também a perspectiva da prática cotidiana do operador do Direito. O livro é dividido em duas partes, uma elaborada por Emerson Garcia e outra por Rogério Pacheco. Mais informações e vendas pelo telefone (11) 4003-3390 ou no site www.saraiva.com.br

 

Antessala da esperança
Por meio de crônicas, o advogado Roberto Delmanto conta com humor os casos que acompanhou de perto ou que viveu pessoalmente com outros profissionais e clientes. O título da obra foi inspirado na sala de espera do escritório de Tarcísio Germano de Lemos, criminalista em Jundiaí, São Paulo, aludindo à ideia que o advogado sempre dá esperança a quem o procura. O livro é da editora Saraiva. Mais informações e vendas pelo telefone (11) 4003-3390 ou no site www.saraiva.com.br

 

Regulação no Brasil
Organizado por Sérgio Guerra, o livro examina as diversas dimensões de expressão das atividades regulatórias do Estado, refletindo sobre sua influência no dia a dia da vida social, política e econômica do país e ressaltando que não são desenvolvidas exclusivamente por agências reguladoras, mas também por outras instituições, como o Banco Central e a Comissão de Valores Imobiliários. Da editora FGV. Mais informações pelo telefone 0800-021-7777 ou no site www.fgv.br/editora

 

Direito entre certeza e incerteza
No livro, Guilherme Leite Gonçalves investiga as formas de expressão da certeza e da incerteza no sistema jurídico, entendendo as duas não como opostas, mas em existência simultânea e dependência mútua, tendo como referência a Teoria dos sistemas, de Niklas Luhmann. A obra, da editora Saraiva, apresenta um contraponto a leituras dogmáticas tradicionais que associam o Direito à criação de certeza, à estabilidade e à segurança jurídica. Mais informações e vendas pelo telefone (11) 4003-3390 ou no site www.saraiva.com.br

 

Direito Penal contemporâneo
O livro aborda o tratamento dogmático da disciplina penal e a avaliação crítica desse ramo, discorrendo sobre temas como a aplicação da lei, os princípios do Direito Penal, a função da pena e o conceito de infração penal. Destaca-se a abordagem dos movimentos político-criminais, examinando escolas, teorias, horizontes educacionais dos juristas e suas bases na história brasileira. Da editora Saraiva. Mais informações e vendas pelo telefone (11) 4003-3390 ou no site www.saraiva.com.br

 

Ebooks

Direito à saúde
Parte da Série IDP, parceria entre a editora Saraiva e o Instituto Brasiliense de Direito Público, o livro examina, à luz das diretrizes de precedência para o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a atuação judicial na resolução de demanda pela cura individual, no âmbito das ações cominatórias. O autor, Alvaro Luis de A. S. Ciarlini, apresenta uma alternativa jurídica que garanta à população o acesso universal e igualitário à saúde. Mais informações e vendas pelo link: http://goo.gl/tYFAac

Pluralidade sindical e democracia
Em sua segunda edição, o livro enfatiza a ideia de que a democracia consignada na Constituição de 1988 estende-se também às relações sindicais, exigindo uma nova compreensão sobre a liberdade sindical no Brasil. De autoria de Rodolfo Pamplona Filho e Cláudio Dias Lima Filho, o texto conclui que a unicidade sindical, ao contrário da pluralidade, mostra-se incompatível com a democracia instituída pela ordem constitucional pós-1988. Mais informações e vendas pelo link: http://goo.gl/y54Msm

 

Marcos Bruno*