Desde as primeiras passeatas, a OAB/RJ montou um plantão de atendimento aos manifestantes para atuar em casos de prisões arbitrárias e outros abusos. Mais de cem advogados se revezaram nas delegacias e hospitais, trabalhando até de madrugada para garantir o direito de livre manifestação.

 

“A Ordem resgatou as suas melhores tradições, no que diz respeito a estar junto da população, para garantir as liberdades públicas de expressão e de manifestação. Colegas atuaram de maneira abnegada e irrestrita para garantir que não sofressem detenções e prisões arbitrárias. A advocacia fluminense esteve, neste episódio, junto com quem deveria estar, nos momentos de maior agonia.

 

Intermediamos a liberação de centenas de pessoas que ficaram literalmente detidas em prédios, restaurantes, bares e até mesmo em hospitais por força da ação absolutamente desmedida, desproporcional e truculenta da polícia”, afirmou o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ), Marcelo Chalréo.

 

Além de liberar pessoas que haviam sido indevidamente presas, os advogados também atuaram em situações como a que levou centenas de estudantes e professores a se refugiarem nos prédios do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) e na Faculdade Nacional de Direito (FND), ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na noite de quinta-feira dia 20 de junho.

 

O representante do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (Caco) Leonardo Guimarães, criticou os excessos da polícia. “Houve uma grande repressão por parte da polícia. Historicamente, a OAB sempre esteve ao nosso lado, e já na segunda-feira prestou assessoria jurídica aos estudantes e representantes de movimentos sociais que foram arbitrariamente presos. No dia 20, mais de 300 estudantes ficaram presos no IFCS e na FND. A universidade pública é território federal e inviolável, a polícia só pode entrar através do vestibular. Havia um medo legítimo de que fôssemos presos, porque chegavam notícias de que as pessoas estavam sendo perseguidas e presas a esmo no entorno dos prédios. Houve de fato um cerco, houve bombas de gás, e a OAB/RJ foi uma das instituições que nos ajudou a chegar intactos e livres às nossas casas”, explicou.

 

A Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj) ofereceu parte da estrutura para o plantão de assistência aos manifestantes. Para Marcello Oliveira, presidente da instituição, a intervenção da Seccional foi fundamental, por exemplo, para garantir a segurança dos manifestantes que se refugiaram nos prédios da UFRJ. “O vice-presidente Ronaldo Cramer libertou os estudantes que estavam sitiados no IFCS, enquanto nós estávamos na FND fazendo o mesmo. Eles estavam acuados pela polícia, porque naquele momento vários carros do Batalhão de Choque passavam soltando bombas a esmo, há relatos de jornalistas presentes. Infelizmente, não vimos a Polícia Militar admitir publicamente que precisa aprender a trabalhar na democracia, coisa que não sabe fazer”, criticou Marcello, acrescentando um agradecimento nominal a todos os advogados que realizaram o plantão. “A OAB/RJ não estava sozinha nessa atuação institucional. Tudo começou com um movimento autônomo de advogados, o Habeas Corpus Passe Livre, que se associou à Ordem”.