15/12/2014 - 18:10

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Angra dos Reis promove ato contra paralisação de obras no fórum

15/12/2014 - 18:10

Angra dos Reis promove ato contra paralisação de obras no fórum

Um bolo, colocado na porta do que seria o novo Fórum de Angra dos Reis, marcou os dois anos de paralisação das obras do prédio. Conforme reclamou o presidente da subseção local, Cid Magalhães, por conta da falta de um fórum adequado, diversas serventias funcionam em salas alugadas, “espalhadas em prédios que não oferecem acessibilidade nem condições básicas de trabalho”. Com isso, são gastos por ano mais de R$ 500 mil. “Transformem este dinheiro em ambulâncias, leitos de hospital e vocês terão a noção do prejuízo que a não conclusão da obra traz para a população da cidade”, enfatizou Cid.

A construção do novo Fórum de Angra dos Reis teve início em 1º de novembro de 2011, com prazo de execução de 11 meses. A empresa Engefort Engenharia Ltda., vencedora da licitação, descumpriu o contrato, inclusive quanto aos encargos trabalhistas de seus funcionários, subempreiteiros e fornecedores. 
Presente, o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, ressaltou a importância de manifestações como esta. “É da rua que a Ordem vem e é na rua que temos de fazer valer nossos direitos. Nossas manifestações já trouxeram muitas conquistas à advocacia. Ontem enviei um comunicado à presidente do Tribunal de Justiça anunciando o ato desta manhã. Como resposta, a desembargadora Leila Mariano disse que o inventário do prédio já foi concluído e que a licitação será feita nas próximas semanas”, anunciou.

Ressaltando a importância de união da classe, Felipe lamentou a ausência de alguns advogados da comarca. “Recebo pelas redes sociais inúmeras reclamações sobre a situação de Angra dos Reis. Acho importante que os colegas, além de reclamarem, unam-se à Ordem. Juntos, somos muito mais fortes”, destacou.

Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ), desde a paralisação da obra, o Poder Judiciário rescindiu o contrato com a empresa responsável e instaurou procedimento apuratório. Depois de uma onda de protestos e atos de vandalismo no imóvel, inclusive com tentativas de incêndio, o prédio passou a ser monitorado pela Diretoria Geral de Segurança Institucional (DGSEI). Este mesmo departamento realizou inspeção para avaliar os saldos remanescentes da construção e elaborou o inventário para nova licitação.
 
Ainda de acordo com o TJ, em cumprimento à Resolução 09/2014 do Órgão Especial, todas as obras do Judiciário fluminense deverão ser licitadas através de projeto executivo. O projeto de Angra dos Reis foi aprovado apenas em setembro deste ano e o laudo do Corpo de Bombeiros saiu somente no dia 14 de novembro, liberando, assim, a construção para uma nova licitação. A previsão do tribunal é de licitar a complementação das obras ainda este ano, e de iniciar as reformas no segundo trimestre de 2015. O TJ não se manifestou em relação às obras dos fóruns de Arraial do Cabo e Iguaba Grande, também paralisadas.  
Participaram do ato de protesto os presidentes das subseções de Barra da Tijuca, Ricardo Menezes; Barra do Piraí, Denise de Paula; Piraí, Gustavo de Abreu; Rio Claro, Adriana Moreira;  e Mangaratiba, Ilson Ribeiro.
 

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