15/12/2014 - 18:11

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Após seis anos de espera, comarca tem juiz titular em Cambuci

15/12/2014 - 18:11

Após seis anos de espera, comarca tem juiz titular em Cambuci

O Tribunal de Justiça (TJ) finalmente nomeou um juiz titular para a Comarca de Cambuci. A notícia encerra uma espera de mais de seis anos por um magistrado para a Vara Única, o que, segundo o presidente da OAB local, Pedro Paulo de Tarso Vieira, ocasionou uma série de problemas, a começar pela lentidão na tramitação processual. Desde o início do ano, após a visita do presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, à cidade, a Ordem estabeleceu medidas para reivindicar a nomeação, que se deu no último dia 30 de outubro. O indicado para assumir o cargo foi o juiz Paulo Vitor Siqueira Machado, ex-titular na Vara Criminal de Campos.
 
Para Pedro Paulo, há muito a se comemorar com a medida. “Assim que o magistrado iniciou o seu trabalho, marcamos uma reunião e declaramos o quão importante para a cidade é a presença dele aqui”, adiantou o presidente da subseção. 

O ex-presidente da OAB/Cambuci Tony Corrêa, que iniciou a batalha pela nomeação de um juiz e está licenciado desde agosto, agradeceu o apoio da Seccional. “O presidente Felipe Santa Cruz prometeu que nos apoiaria e cumpriu. Fizemos manifestações, reuniões, lançamos matérias nos veículos de comunicação e finalmente, agora, conseguimos a nomeação. Por um momento, cheguei a acreditar nos boatos de que a comarca seria extinta, mas ainda bem que mantive a esperança. Estamos felizes com esta notícia e acreditando em dias melhores para o Judiciário da cidade”, disse. 

Entre os principais problemas causados pela ausência de um juiz titular, Corrêa destaca o descrédito da população na Justiça. “Os números de distribuição de processos em Cambuci caíram significativamente. Não por haver poucos conflitos ou por conta de soluções fora do litígio, mas porque as pessoas não acreditavam que ingressando com um processo haveria solução. Todos sabiam que não existia um juiz na comarca e que com isso os processos demorariam muito até serem julgados”, lembra o ex-presidente.
 
Em maio, a OAB/RJ iniciou a campanha Mais Justiça pela melhoria da infraestrutura judiciária de primeira instância - situação que, comprovadamente, agrava a lentidão dos processos e afeta tanto a advocacia quanto quem que depende da Justiça. A campanha foi lançada após amplo estudo feito pela Seccional, que incluiu visitas a todas as 61 subseções do estado e revelou as desigualdades e falhas nas comarcas, principalmente no interior. Desde então, a Ordem vem buscando meios de reverter tal situação.
 
A confirmação de que o município de Cambuci, depois de seis longos anos de espera, tem novo juiz titular foi considerada por Felipe Santa Cruz uma vitória da campanha Mais Justiça. “Na vacância do cargo, os processos da cidade acumularam volume que ultrapassa os 15 mil, número maior do que a população local, de cerca de 11 mil habitantes”, comentou o presidente da OAB/RJ.
 

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