03/08/2018 - 20:59

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Time de artistas vai reforçar campanha da OAB/RJ pela Memória e pela Verdade

03/08/2018 - 20:59

Time de artistas vai reforçar campanha da OAB/RJ pela Memória e pela Verdade

Time de artistas vai reforçar campanha da OAB/RJ pela Memória e pela Verdade

 

Movimento será lançado oficialmente no dia 16 de abril, em cerimônia no Plenário da Ordem

 

Fernanda Montenegro, Glória Pires, José Mayer, Mauro Mendonça e Eliane Giardini formam o time de artistas que participará da Campanha pela Memória e pela Verdade, a ser lançada no dia 16 de abril pela OAB/RJ em seu plenário. Os atores, que não cobraram cachê, interpretam desaparecidos políticos sobre os quais as famílias jamais tiveram informações oficiais. O lançamento, anteriormente agendado para o dia 12, foi transferido a pedido de conselheiros federais, que fazem questão de participar do grande ato público organizado pela Seccional.

 

A Campanha pela Memória e pela Verdade foi idealizada pela OAB/RJ com o objetivo de sensibilizar e mobilizar a sociedade, as instituições e as autoridades para dar conhecimento ao país do que ocorreu no período da ditadura. "Queremos, com o resgate de lacunas da nossa história, promover a reconciliação nacional com nosso passado, sem qualquer intuito revanchista", lembra o presidente Wadih Damous, que acredita ser o conhecimento dos fatos "um antídoto poderoso" para que não se repitam. "Além de ser um direito das famílias saber o que aconteceu com seus filhos, pais, maridos e mulheres, é também preciso que as novas gerações tenham acesso aos episódios que marcaram nosso passado, para que o arbítrio não tenha futuro no Brasil," explica Wadih.

 

Durante o ato público na sede da Seccional, serão mostrados spots com as gravações dos artistas nos papéis de desaparecidos políticos exigindo a abertura dos arquivos. A TV Brasil e a TV Senado também exibirão os filmetes, e outras emissoras devem participar. A fachada e a lateral da sede da OAB/RJ serão revestidas com grandes painéis da campanha. Na internet, no Portal da Seccional, haverá um link para assinatura do manifesto pela abertura dos arquivos.

 

 

Seccional ingressará como Amicus Curiae em ação internacional em favor de vítimas do Araguaia

 

A OAB/RJ vai ingressar como Amicus Curiae na ação que trata da indenização dos familiares das vítimas da Guerrilha do Araraguia, em tramitação na Corte Interamericana de Direitos Humanos. A petição da Seccional será juntada ao processo nos 15 dias seguintes à audiência, marcada para 18 de maio. O conteúdo do documento foi discutido em reunião realizada no dia 15 de março, entre o subprocurador-geral da Ordem, Guilherme Peres de Oliveira, e as representantes do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil) no Brasil - uma das organizações postulantes na ação -, Beatriz Affonso e Helena Rocha.

 

A ação teve início com uma denúncia internacional contra o Estado brasileiro perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), por conta da demora no julgamento de uma ação interposta na Justiça Federal brasileira em 1982 por parentes de mortos e desaparecidos políticos. Na ação, eram cobrados a localização e o traslado dos restos mortais das vítimas, e informação oficial sobre as circunstâncias de seu desaparecimento. Nada foi apurado.

 

Em 31 de outubro de 2008, a CIDH aprovou um relatório confidencial sobre o mérito, no qual determinou a responsabilidade internacional do Estado brasileiro pela detenção arbitrária, tortura e desaparecimento forçado de membros do PC do B e de camponeses durante a Guerrilha do Araguaia. No documento, a CIDH não aceitou a interpretação prevalecente da Lei nº 6.683/79 (Lei de Anistia), segundo a qual agentes públicos que cometeram crimes comuns durante o regime militar teriam sido beneficiados pela extinção da punibilidade. Por conta disso, decidiu submetê-lo à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

 

Segundo o subprocurador-geral, a OAB/RJ quer oferecer seu apoio às famílias que até hoje, 35 anos após os fatos ocorridos, ainda não têm informações concretas sobre o que aconteceu a seus parentes.  "A reação contra a investigação desses crimes, como se isso fosse uma punição sumária dos torturadores, é absurda. Precisamos partir do princípio do conhecimento da verdade sobre os casos. Depois, se for conhecido o crime, parte-se para o Judiciário", afirmou Guilherme Peres. Além do Cejil, fazem parte do processo como organizações postulantes o Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro e a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos de São Paulo.

 

 

Estudantes de Direito garantem participação

 

A Comissão OAB Jovem se reuniu, no dia 19 de março, com representantes de centros acadêmicos (C.A.s) e associações estudantis, para tratar do engajamento dos alunos de Direito na Campanha pela Memória e pela Verdade. Estiveram presentes a UNE, a UEE e a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), além dos C.A.s da UFRJ, da UFF, da Uerj e das universidades Cândido Mendes e Estácio de Sá. "Vamos mobilizar os estudantes para engrossar a campanha da OAB/RJ e promover debates dentro das faculdades. Nossa geração não viveu o tempo da ditadura militar, mas também quer saber com detalhes o que aconteceu no país", afirmou o presidente da OAB Jovem, Raphael Rihan.

 

 

 

 


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