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16/05/2018 - 14:45

Avanços e retrocessos em processos de adoção

Como se forma uma família? Além da maneira natural da formação, o aspecto biológico, a possibilidade de que sejam constituídas de diversas outras maneiras vem sendo percebida pela sociedade. O tema foi debatido em 11 de abril na palestra Parentalidade e filiação adotiva.

Organizadora do evento, a presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/RJ, Silvana do Monte Moreira, pontuou que é preciso entender se estamos caminhando para avanços ou retrocessos. “A gente precisa analisar vários pontos jurídicos e administrativos para saber para onde estamos indo em relação à adoção, já que temos uma lei recente que trouxe várias alterações”, disse.

A 3ª registradora civil de Niterói, Ana Paula Caldeira, falou sobre o reconhecimento da paternidade e maternidade socioafetiva e sobre o Provimento 63 do Conselho Nacional de Justiça. “Ele veio para consolidar atos normativos isolados de estados que já traziam essa possibilidade de maneira administrativa, em âmbito extrajudicial”, defendeu. Segundo ela, o objetivo foi uniformizar o que já acontecia. “O provimento surgiu num contexto de mudança do conceito de família, em que não se fala mais só daquele modelo tradicional, entende-se que a entidade familiar pode ser formada de múltiplas maneiras, como a monoparental, a homoafetiva e a socioafetiva, por exemplo. Percebe-se que a relação de afetividade que liga as pessoas não só pode, como deve ser uma forma de composição familiar”, explicou Caldeira.

A juíza Cristiana Cordeiro criticou pontos do provimento. “A desjudicialização, e o provimento fala o tempo inteiro nisso, é um quebra-galho, ou seja, na falta de agilidade das varas de Infância, na precariedade do funcionamento do cadastro de adoção”. Também participaram do debate a membro da comissão OAB Mulher Angela Borges e o vice-presidente da CDCA, Felipe Fernandes.