A migração para o sistema processual e-Proc pela Justiça Federal do Rio de Janeiro (em substituição ao sistema Apolo), que ainda gera insegurança nos colegas após ter sido iniciado no final de março, levou a Seccional a adotar iniciativas para dirimir as inúmeras dúvidas que chegam à Diretoria de Inclusão Digital pelo e-mail [email protected] ou através do painel Fique Digital, no site da OAB/RJ. No dia 25, a presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação, Ana Amelia Menna Barreto, e o professor e membro Alexandre Matos ministraram o curso gratuito Novo peticionamento na Justiça Federal – e-Proc, com demonstração prática de como seria feita a distribuição de uma inicial no novo sistema. A transmissão está disponível no site da OAB/RJ no YouTube.

Diante do auditório da Seccional cheio – foram 350 inscritos –, Ana Amelia explicou que o próprio autor pode providenciar a digitalização dos autos de 1º grau. Caso contrário, é preciso entrar na longa fila de digitalização da serventia. “É necessário checar com cuidado se tudo está em conformidade com as regras do manual disponibilizado pela Justiça. O certificado digital é importantíssimo”.

A OAB/RJ está organizando, na sala dos advogados mantida na Justiça Federal (Av. Rio Branco, 243, 8º andar), suporte adequado para os colegas que necessitem de apoio. Desde o dia 27, todos os processos das varas previdenciárias têm de ser ajuizadas no e-Proc. “As ações que não cumprirem este prazo serão empurradas para o fim da fila”, alertou Ana Amelia.

No site da OAB/RJ, foi criado um ambiente dedicado ao novo sistema, dentro do painel Fique Digital, na aba Processo eletrônico. É possível consultar manuais auxiliares, tutoriais e notícias. A Escola de Inclusão Digital oferecerá, a partir deste mês, o curso Navegando na Federal, com aulas práticas.