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16/05/2018 - 13:44

Com diálogo e bom senso, TJ atendeu pleito da OAB/RJ e suspendeu extinção de comarcas

FELIPE SANTA CRUZ
 
Ao receber a informação de que o Tribunal de Justiça (TJ) elaborara projeto visando à extinção de mais de 40 comarcas em todo o estado, imediatamente agendamos uma reunião com o presidente da corte, desembargador Milton Fernandes de Souza, para tentar evitar a medida. Solícito, o magistrado nos recebeu em seu gabinete e, após ouvir as ponderações da OAB/RJ, excluiu 30 comarcas do plano inicial. Nove serão reavaliadas, conforme compromisso do TJ.
 
A vitória, ainda que por ora parcial, é resultado do diálogo, da razão e do poder do argumento. Assim a Seccional atua. Em vez da estridência pouco produtiva típica das redes sociais, da gritaria que perfaz quase nada, acreditamos na força do trabalho. E esse trabalho continuará, no sentido de que nem mesmo as menores localidades sejam atingidas. O cidadão necessita da presença do Poder Judiciário. De mais, e não menos Justiça.
 
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Outra boa notícia que esta TRIBUNA traz aos colegas é a data de inauguração da Casa de Prerrogativas Celso Fontenelle. O novo espaço, que ocupará o 11º andar do Centro Cândido Mendes, na Rua da Assembleia, 10, será aberto no dia 6 de junho. Vale lembrar que a casa terá 1.800m2, mais de cem computadores e 33 escritórios compartilhados. Além disso, contará com uma filial da Escola de Inclusão Digital e serviços como peticionamento assistido, protocolo, assessoria para preenchimento das Guias de Recolhimento de Receita Judiciária (Grerjs), wi-fi de alta velocidade, certificação digital, guarda-volumes e engraxate. Nesse momento de grave crise econômica, é uma forma de a Seccional garantir uma estrutura do mais alto nível para a advocacia do Rio de Janeiro.
 
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No último mês, fizemos merecidas homenagens a dois colegas que muito fizeram em prol da advocacia e da cidadania, com a outorga da Medalha Raymundo Faoro. A honraria foi criada para saudar aqueles que se destacaram, ao longo de suas trajetórias, pela atuação na área jurídica e pelos serviços prestados à advocacia e à cidadania. É o caso do atual presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/RJ, João Baptista Lousada Camara, e do decano do Conselho Seccional, Marcos Bruno. Ao reconhecer a dedicação de advogados como Lousada Camara e Marcos Bruno, a Ordem ressalta a importância de valores fundamentais da profissão, que os dois personificam, servindo como referência para as novas gerações.