Formulário de busca

16/05/2018 - 15:14

Livros do mês

Contrarreligião: liberdade de expressão e o discurso de ódio contrarreligioso 
Estaria uma ofensa ligada à crença – e não propriamente à pessoa ou grupo de pessoas – apta a afetar a dignidade dos ofendidos? A quem caberia decidir quais casos serão ou não acobertados pelo direito à livre expressão? Quais são os fatores levados em consideração pelos juízes para decidir sobre casos de discurso de ódio contrarreligioso? Essas e outras questões são abordadas no livro da mestra em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio Priscilla Regina da Silva a partir da análise da doutrina e jurisprudência estrangeira e brasileira. A autora oferece, também, críticas à teoria da decisão atinente ao tema. O trabalho destina-se a advogados, juízes, estudantes de Direito e todos aqueles que se preocupam com questões relacionadas à liberdade de expressão e seus limites, discurso de ódio, liberdade religiosa e democracia. Da Juruá Editora. Mais informações no site https://www.jurua.com.br
 
Manual de processo do trabalho (volume único) 
O Direito Processual do Trabalho experimentou, nos últimos anos, grandes alterações legislativas, das quais são exemplos mais notáveis o novo Código de Processo Civil e a reforma trabalhista. Não se trata de modificações pontuais e episódicas, mas estruturais. Daí decorre a necessidade de releitura de diversos institutos aplicáveis nos processos trabalhistas, a fim de adequá-los à nova ordem legal, já que, muitas vezes, essas novas tendências parecem inverter certas posições consolidadas no âmbito da doutrina e da jurisprudência. O objetivo deste alentado manual, elaborado pelo juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Felipe Bernardes, é analisar o Direito processual à luz dessas novas tendências. Da Editora Jus Podivm. Mais informações no site www.editorajuspodivm.com.br
 
Como os advogados salvaram o mundo – a história da advocacia e sua contribuição para 
a humanidade 

O que há em comum entre acontecimentos tão distantes no tempo como as revoluções protestante, francesa e americana? A presença fundamental de advogados. E qual é o ponto de convergência entre a Paz de Vestfália e o romance O sol é para todos? Advogados, novamente. Em vários grandes acontecimentos da humanidade os detentores do conhecimento jurídico tiveram importância decisiva. Neste livro, o advogado José Roberto de Castro Neves conduz o leitor a um passeio pela história que permite vislumbrar como a atuação desses homens e mulheres sempre foi garantidora da liberdade do cidadão. Da Nova Fronteira/Ediouro. Mais informações no site https://www.ediouro.com.br
 
Fazer sofrer – imagens do homem e da sociedade no Direito Penal
O livro do promotor Alejandro Alagia, que tem atuação na área de violações de direitos humanos por parte do Estado da Argentina é um estudo sobre as implicações sociais que o genocídio produz. A hipótese é a seguinte: não é improvável que o tratamento punitivo organizado seja herança da solução sacrificial do mundo selvagem. Alagia conta que, desde aproximadamente cinco mil anos, vive-se sob a ameaça e o padecimento punitivo na crença de que alguém tem que sofrer ou morrer para que a sociedade viva. Por se tratar de uma investigação sobre o Direito Penal, sobre seu fundamento e sentido, a obra mostra que a doutrina penal está fechada à complexidade da vida social, reduzida a interpretar ordens e condições de validade do uso público de violência sacrificial. E, por isso, não se pode se esperar dela uma relação amistosa com as ciências humanas e menos ainda com o humanismo. Da Editora Revan. Mais informações no site https://www.revan.com.br
 
A República em transição  
Autor de Os donos do poder – Formação do patronato político brasileiro, Raymundo Faoro foi um dos maiores intérpretes da sociedade brasileira, tendo colaborado durante anos com artigos para a imprensa. Entre os anos de 1982 a 1988, o articulista tornou-se colunista fixo da extinta revista IstoÉ Senhor. Este lançamento, de autoria de Joaquim Falcão e Paulo Augusto Franco, é uma compilação de 61 textos pinçados do arquivo da revista e agrupados por anos e temas. O leitor encontrará reflexões preciosas sobre a relação da crise econômica do país do início dos anos 1980, atingido pela inflação, o desemprego, a dívida externa e a recessão, e a política da transição da ditadura militar para a democracia. Faoro se concentra também na avaliação sobre a Assembleia Constituinte e procura mostrar as contradições de nosso sistema. A leitura serve, sobretudo, para que o leitor identifique os traços do que Faoro chama de neopatrimonialismo que ainda acomete o país. Da Record. Mais informações no site http://www.record.com.br
 
Ebook

Detonando nos estudos: a Lei da Ação Civil Pública como você nunca Eviu
Este livro de Karina Moriconi é destinado a estudantes para concursos que precisam se debruçar sobre A Lei da Ação Civil Pública, pois oferece simulados sobre a legislação e um esquema de estudos completo. O foco das questões é voltado exclusivamente para o texto da norma. Por isso, é ideal para concursos em que a legislação seca é exigida, sem qualquer intervenção da jurisprudência e do Direito Sumular, que podem confundir o estudante. Após aprender a legislação em formato de questões, o leitor se deterá sobre a lei adaptada, com linguagem fidedigna e com as remissões devidamente inseridas no teor do artigo e com os principais pontos em realce. Do selo Publique-se!, da Saraiva. Mais informações e vendas pelo link: https://goo.gl/sfq2py
 
Direito, religião, liberdade religiosa e comportamento parlamentar
Direito e religião sempre estiveram muito próximos, e hoje continuam assim, sobretudo com o crescente avanço das bancadas parlamentares evangélicas. Deveriam os religiosos participar da carreira política? O cargo religioso é compatível com o cargo político? É saudável para a democracia a participação de uma bancada religiosa nas casas legislativas? Para discorrer sobre o assunto, o livro vai à origem do Direito e investiga qual foi a interferência da religião no seu desenvolvimento, assim como o papel da mesma para o desenvolvimento da sociedade. Discute também o papel da liberdade religiosa face ao direito das minorias manifestarem a sua liberdade de crença, como preconiza a Constituição, e como fica a laicidade do Estado em face da necessidade de regulação de matérias religiosas. Da editora Clube de Autor Ebook. Mais informações e vendas pelo link https://goo.gl/QrksRS
 
Livro de cabeceira

 
Sapiens – Uma breve história da humanidade
Um livro original, de leitura fluida e desafiadora. Abarca desde o Big Bang até o tempo presente, a partir de três revoluções definidoras do curso da história: a Cognitiva, a Agrícola e a Científica. A leitura suscita reflexões e provoca deslocamentos, abalando crenças e certezas. Nessa viagem ao longo do tempo, acompanhamos o homo sapiens, insignificante há 70 mil anos, tornar-se o senhor de todo o planeta e o terror do ecossistema. De acordo com o autor, a Revolução Cognitiva deu início à história, a Agrícola a acelerou e a Científica tornou o homo sapiens um deus por conta própria, dotado das capacidades divinas de criação e destruição. Assim, concluímos que as escolhas da história não são, necessariamente, em prol dos humanos. Testemunhamos destruições em nome do nosso conforto e diversão e constatamos que não conseguimos encontrar a satisfação perseguida. A mente aguçada do autor desvela as grandes questões da contemporaneidade. Diante do argumento de que todo o poder não implica responsabilidade, já que não prestamos contas a ninguém, a pergunta crucial, para [Yuval Noah] Harari, não deve mais ser “O que queremos nos tornar?” e, sim, “O que queremos querer?”, já que não sabemos para onde estamos indo. Harari convida a ampliar o repertório para inserir mais um questionamento: existe algo mais perigoso do que deuses insatisfeitos e irresponsáveis que não sabem o que querem? 

* Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa da OAB/RJ, mediadora e cofundadora do ISA-ADRS