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16/05/2018 - 14:05

OAB Mulher inicia caravana por efetividade da Lei Julia Matos

Buscando garantir a efetividade da Lei Julia Matos em todo o estado, a OAB Mulher da Seccional iniciou, em 16 de abril, uma caravana pelo Rio de Janeiro a fim de conversar com os responsáveis pelos fóruns e tratar das prerrogativas das advogadas. As visitas começaram pela Leopoldina, onde a presidente da comissão, Marisa Gaudio, afirmou haver poucos problemas. Ao diretor do fórum local, juiz Pedro Antônio de Oliveira Júnior, foi solicitado um fraldário e um espaço para amamentação, demandas imediatamente aceitas por ele. “Vamos pessoalmente falar com os responsáveis. Queremos garantir de uma vez por todas os direitos de nossas colegas”, explicou Gaudio.

Acompanhando a caravana, a presidente da OAB/Leopoldina, Talita Menezes, destacou a importância da luta conjunta pela aplicação da lei e reafirmou o bom relacionamento entre a advocacia e o Poder Judiciário na região. “Temos um bom trato com o tribunal, conseguimos tudo o que pedimos até agora. Vamos continuar com o trabalho de conscientização”, afirmou.

No fim de 2017, a OAB/RJ já havia enviado ofício, por meio da OAB Mulher e da Comissão de Prerrogativas, para todas as serventias do estado solicitando o cumprimento da Lei Julia Matos. Na ocasião, o tesoureiro da Seccional e presidente da Comissão de Prerrogativas, Luciano Bandeira, defendeu “a ênfase aos direitos das colegas, conquistados após muita luta” e prometeu “intensificar a fiscalização e tomar providências em caso de violações”.

Nesta nova etapa, a intenção de Gaudio é formar a caravana sempre com o presidente da subseção local e ao menos uma integrante da comissão. Durante as visitas ao Fórum da Leopoldina, a coordenadora do grupo de trabalho da OAB Mulher que trata de prerrogativas, Fernanda Mata, foi a outra representante na comitiva da casa.

Em seguida, a caravana seguiu para a Subseção da Ilha do Governador, onde se juntaram ao grupo o presidente da Ordem local, Luiz Carlos Varanda; a presidente e a secretária-geral da OAB Mulher/Ilha do Governador, respectivamente Ângela Maria Alencar e Ligia de Freitas, e a advogada grávida Lidiane Silva.
 
Na semana seguinte, a equipe seguiu para o Norte e Noroeste Fluminense, onde passou por Miracema, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis e Campos dos Goytacazes. Em 3 de maio, entrou na agenda a Região dos Lagos, com paradas em Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio e Búzios. Até o momento do fechamento desta edição, estavam previstas, para o período entre os dias 7 e 10, visitas às subseções de Maricá, Saquarema, Araruama, Campo Grande, Santa Cruz, Barra da Tijuca, Itaboraí e Rio Bonito. Para 17 de maio está marcada a última parada do mês, em São Gonçalo.