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16/05/2018 - 14:56

Roda de conversa entre atores do Direito busca humanizar Judiciário na Leopoldina

Em plena tarde de segunda-feira, 11 cadeiras dispostas em círculo chamam a atenção no Fórum da Leopoldina. A situação se torna inusitada quando juízes leigos, advogados e serventuários tomam seus lugares e passam a tratar dos problemas enfrentados no exercício de suas profissões. A cena pôde ser testemunhada em três oportunidades entre os meses de março e abril, quando um projeto piloto realizado em parceria pela Subseção da Leopoldina e o X Juizado Especial Cível (JEC) buscou aproximar os profissionais utilizando técnicas da Justiça Restaurativa. “Acreditamos muito no diálogo e pautamos nossa atuação pela cooperação na busca de soluções”, diz a presidente da OAB/Leopoldina, Talita Menezes, ressaltando que o objetivo da iniciativa é “distensionar as relações”. 

O projeto surgiu da união de duas vontades. Talita vinha buscando meios de melhorar a qualidade do cotidiano profissional dos colegas e se aproximou da juíza titular do X JEC, Marcia Maciel, buscando uma oportunidade de diálogo com os juízes leigos sobre prerrogativas. Maciel havia feito um curso de Justiça Restaurativa, que é conhecida como uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores, e buscava oportunidades para aplicá-la nos juizados. “Comecei a mapear onde haveria conflitos e a primeira coisa que me veio à cabeça foi a relação entre advogados, juízes leigos e serventuários”, conta Maciel. 

A presidente da Comissão de Juizados Especiais da OAB/Leopoldina, Dores Edde, elogia a utilização da Justiça Restaurativa e acredita “ser no bom relacionamento entre as partes que o desempenho da função de cada um se dará de forma e satisfatória”. 

No dia 16 de abril, a reportagem da TRIBUNA esteve no Fórum da Leopoldina e conversou com alguns dos participantes da roda de conversa. Foi unânime a opinião de que muitos dos problemas enfrentados no dia a dia podem ser evitados.  

A advogada Elaine Souza classifica a aproximação  “extremamente válida”. Para o juiz leigo Hugo Miranda, é fundamental a compreensão das atribuições de cada profissional, opinião similar à do serventuário Luiz Fernando Tavares.  

Aumentar a conscientização a respeito dos direitos dos advogados era o principal objetivo do presidente da Comissão de Prerrogativas da Subseção, Raphael Vieira, que também participou da roda de conversa. Ele acredita que poucos encontros já melhoraram a situação. “Existe uma cultura de violação de prerrogativas de um lado, enquanto do outro há um advogado já preparado para se proteger. Neste cenário, qualquer discordância gera um grande conflito”, considera. 

Para Talita, o sucesso atingido na Leopoldina pode servir para que outras subseções repliquem a ideia. “Faz parte de um projeto maior que é a humanização da prestação jurisdicional”, explica.