Após receber, no dia 22 de fevereiro, representantes do movimento social LGBT, de entidades civis e parlamentares, em um encontro para discutir os problemas gerados pelo enfraquecimento do programa Rio sem homofobia – na gestão do pastor Ezequiel Teixeira (PMB/RJ) como secretário estadual de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro –, a Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ aprovou o envio de um ofício ao novo secretário da pasta, Paulo Melo, solicitando a retomada do projeto em caráter de urgência, com o pagamento dos salários atrasados dos funcionários e a volta do disque-denúncia para casos de homofobia.

Teixeira assumiu a pasta em dezembro e foi exonerado pelo governador Luiz Fernando Pezão após a repercussão negativa de uma afirmação em que dizia acreditar na “cura gay”. Na ocasião, a OAB/RJ participou do movimento de repúdio às declarações. Durante sua gestão, o agora ex-secretário esvaziou o Rio sem homofobia, responsável por implementar projetos de combate ao preconceito e promover a cidadania dos homossexuais. Quatro centros de assistência à população LGBT no estado foram fechados e 78 funcionários demitidos.

No encontro, a presidente da comissão, Raquel Castro, elogiou a ação conjunta do movimento social com a Ordem, o Conselho Regional de Psicologia, a Defensoria Pública e a Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas (Abrafh), na pressão pela exoneração do então secretário. “Unidos, somos capazes de conquistas importantíssimas”, comemorou ela.