Tema foi debatido em encontro realizado no TJ e nas reuniões zonais da Costa Verde e da Capital. Ordem pede reorganização dos serventuários e tribunal se compromete a enfrentar casos mais graves

Desde janeiro, a OAB/RJ vem se posicionando contra a decisão do Tribunal de Justiça (TJ) de remover funcionários das serventias do interior do estado. Em 17 de fevereiro, uma comitiva da Ordem se reuniu com a corregedora-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Maria Augusta Vaz, com o intuito de resolver a questão e o consequente aumento da lentidão do Judiciário. “Temos recebido muitas reclamações. A Vara de Búzios, por exemplo, ficou com apenas um serventuário, enquanto algumas perderam até 50% de seus quadros. Isso gerou insatisfação muito grande por parte dos advogados”, explica o presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, que esteve no encontro, realizado na sede do Tribunal de Justiça (TJ).

Segundo ele, a reunião foi produtiva e a corregedoria se comprometeu a dialogar com a Ordem. “Considero um equívoco do tribunal não ter convidado a OAB/RJ e seus presidentes de subseções para as audiências públicas realizadas em 2015. Ninguém entende mais a realidade de uma comarca do que o presidente da subseção local. No entanto, reafirmo que nosso principal interesse é a melhora da produtividade e a celeridade dos processos, no que fui muito bem recebido pela corregedora Maria Augusta”, afirma Felipe.

O diretor do Departamento de Apoio às Subseções da OAB/RJ, Carlos André Pedrazzi, também esteve na reunião e vem atuando junto às unidades da Ordem em busca de uma solução rápida e eficiente. “A Seccional já selecionou os casos mais graves e tem a palavra da diretoria do tribunal de que eles serão enfrentados. Conseguimos a garantia de que as mudanças que geraram distorções serão revisadas”, informa.

Um dos instrumentos utilizados para analisar as remoções é o relatório de lotação, elaborado anualmente pela corte. De acordo com o tesoureiro e diretor de Prerrogativas da Seccional, Luciano Bandeira, o documento será, excepcionalmente, preparado de forma semestral. “Temos a promessa de um novo relatório até junho”, diz.
Estiveram na reunião, ainda, o subprocurador da OAB/RJ, Thiago Morani; o coordenador das subseções na Capital, Ricardo Menezes; os presidentes das subseções de Paraíba do Sul, Eduardo Langoni; São Fidélis, Rodrigo Stellet; Méier, Humberto Cairo; e o vice-presidente da OAB/Bom Jesus do Itabapoana, Ziraldo Tatagiba.