A normatização do turismo foi o principal ponto de debate durante a realização do fórum promovido pela comissão da OAB/RJ sobre o tema, em parceria com o Centro Integrado de Estudos em Turismo e Hotelaria (Cieth). Questões como a regulamentação da atividade do turismólogo, a fiscalização do exercício ilegal da profissão de guia de turismo e a Olimpíada de 2016 foram alguns dos assuntos tratados. O encontro aconteceu no dia 14 de abril, na sede da Seccional.

 “Tentamos aproximar os profissionais do Direito e do turismo. Nosso grupo tem apenas um ano e sete meses, estamos buscando conhecer cada vez mais as demandas do setor a fim de realizar o trabalho da melhor forma”, afirmou a presidente da Comissão de Turismo (CT) da Seccional, Kátia Mariz.

A primeira mesa do fórum abordou especificamente a Lei 12.591/12, que reconhece a profissão de turismólogo. Em comum entre os expositores, a opinião de que a regulamentação da legislação é fundamental para o desenvolvimento dos profissionais. “Existimos, mas não sabemos quem somos. A lei original teve vários artigos vetados e precisa ser discutida”, disse Elizário Junior, presidente nacional da Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais de Turismo (ABBTur). Além dele e de Kátia, participaram do painel a presidente regional da ABBTur, Tânia Omena; o representante da Biblioteca Nacional Dário de Oliveira e o membro da CT-OAB/RJ Hamilton Vasconcellos.

Com as presenças do presidente da Associação Carioca de Turismo de Aventura, Marcelo Castro, e do diretor de operações da TurisRio, o segundo painel tratou do reconhecimento dos guias de turismo de aventura. Outros temas discutidos foram a fiscalização turística, as leis geral e estadual do Turismo e a captação de eventos.