Caos no Judiciário de Campos: Subseção organiza abaixo-assinado para pedir mais juízes

 

Das 15 varas existentes em Campos, no interior do estado, quatro estão sem juízes e duas ficarão sem representação em breve, quando os magistrados deixarem seus postos para serem promovidos a desembargadores. Por conta da carência de juízes, que tem provocado transtornos para os advogados e também prejudicado a boa prestação jurisdicional no município, a 12ª Subseção decidiu se mobilizar para pedir providências ao Tribunal de Justiça. No dia 8 de abril, a OAB/Campos realizou uma manifestação, em frente ao Fórum local, na qual representantes da subseção e membros de sindicatos de trabalhadores da cidade recolheram assinaturas, que serão entregues à Presidência do TJ, juntamente com um relatório sobre o caos na comarca.

 

Segundo o presidente da Subseção, Filipe Estefan, desde agosto de 2009 a Ordem vem tentando sensibilizar o TJ, e até mesmo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a respeito do problema, mas nada foi feito. Por isso, a ideia de organizar um abaixo-assinado. "Já enviamos ofícios à Corregedoria do TJ, instauramos um procedimento no CNJ, mas até agora não vimos providências efetivas na comarca. Aqui militam colegas do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Espírito Santo, e a morosidade é absurda", reclama o presidente.

 

Ele explica que medidas paliativas foram adotadas para diminuir as dificuldades e o acúmulo de processos, mas isso ainda não é o bastante. Uma das tentativas é a promoção de visitas semanais de magistrados de comarcas vizinhas às varas mais necessitadas. Para Estefan, apesar de ajudarem, eles infelizmente não conseguem dar conta da grande demanda. Juizes locais também procuram contribuir, acumulando o trabalho de diversas varas, porém não há como atender a todas as necessidades. "Compreendemos as dificuldades que os juízes locais estão enfrentando. É humanamente impossível que eles, acumulando varas, consigam fazer tudo. Os juízes de outras comarcas também sofrem acumulando varas, viajando para cima e para baixo pelas estradas. Se um juiz que trabalha diariamente tem dificuldade para dar conta de tantos processos, imagine o que só vem trabalhar um dia? Precisamos de uma solução mais eficaz", enfatiza o presidente.

 

Em visita ao Fórum de Campos, a reportagem da TRIBUNA conversou com advogados e constatou que, devido ao grande volume de trabalho, os magistrados acabam não tendo tempo para receber os colegas. Maria Auxiliadora Fazolio da Cunha, por exemplo, salienta que, com a atual situação, todos saem perdendo, sobretudo a população. "Os processos não andam e acaba sobrando para o advogado. Os clientes não entendem que a morosidade da Justiça não é culpa nossa. Os substitutos tentam ajudar, mas além de ficarem assoberbados, acabam não conseguindo receber os advogados, o que é péssimo. A população procura a Justiça e fica sem resposta", lamenta. Outro colega, Luiz Antonio Rodrigues, alerta para a demora excessiva. Segundo ele, a tramitação de um processo nas varas cíveis leva em média sete anos. "É uma falta de respeito do TJ com a população e os advogados que militam na comarca", desabafa.