Em iniciativa inédita, presidente do TJ vai à OAB/RJ ouvir pleitos dos advogados e buscar soluções

 

Problemas têm ocorrido sobretudo no interior, onde há carência de juízes e os prédios que abrigam os fóruns regionais se encontram em condições precárias

 

Paulo Maurício Costa e Renata Loback

 

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Zveiter, em iniciativa inédita, esteve na sede da OAB/RJ no dia 4 de maio para ouvir as reivindicações dos advogados com relação ao Judiciário, principalmente no interior do estado. Participaram do encontro os presidentes da Seccional, Wadih Damous, e das 57 subseções. Em pauta, a busca por soluções para os problemas mais graves enfrentados hoje, sobretudo nas comarcas, onde há carência de juízes e de serventuários e os prédios dos fóruns se encontram em más condições. O ineditismo da reunião foi sublinhado por Wadih: "Não tenho notícias de que um presidente de Tribunal tenha vindo à OAB/RJ para uma reunião como essa. Sabemos que não se pode resolver tudo num estalar de dedos. Mas tenho certeza de que, a partir de agora, as questões mais prementes serão solucionadas", disse ele.

 

Realizado no Plenário Evandro Lins e Silva, o encontro - do qual também participaram o diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS) e presidente da Caarj, Felipe Santa Cruz, e o vice-presidente da OAB/RJ, Sergio Fisher - foi marcado pela franqueza do diálogo e pela rápida busca por soluções às reivindicações apresentadas pelas subseções. Em muitos momentos, Luiz Zveiter solicitou aos juízes-auxiliares Fábio Porto e Murilo Kieling, que o acompanhavam, a imediata apuração das questões levantadas durante a reunião. O próprio presidente do TJ conversou por celular com uma juíza que, de acordo com o presidente da Subseção de Magé, Sergio Ricardo da Silva, permitiria que secretárias comandassem audiências em seu lugar.

 

O presidente da Subseção de Queimados, José Bôfim Lourenço, recebeu de Zveiter a informação de que estava autorizado o início das obras de reforma do Fórum Regional, cujas péssimas condições têm prejudicado a prestação jurisdicional no município da Baixada Fluminense. "De fato é muito séria a questão da precariedade dos fóruns. Na Região dos Lagos, há fóruns em condições impraticáveis", afirmou o presidente do Tribunal.

 

O desembargador garantiu que a falta de juízes e serventuários será combatida com firmeza, a começar pela comarca de Campos, que em abril organizou uma manifestação pedindo a alocação de juízes (ver matéria na pág. 11). "Os problemas em Campos são muito sérios. Está em preparo um mutirão para atenuar os prejuízos na cidade", afirmou.

 

Zveiter apresentou novas alternativas à ausência de funcionários na maioria das comarcas, entre as quais a contratação de estagiários, sob cuja responsabilidade ficariam o balcão e a juntada de petição, liberando os serventuários para dar mais agilidade aos processos. No entanto, o presidente do TJ alertou para a necessidade de revisão dos procedimentos adotados em órgãos do Direito: "Em muitas comarcas há morosidade por preguiça e falta de comprometimento dos funcionários, e não por conta do número reduzido de serventuários. É preciso que todos fiquem atentos para achar a causa do acúmulo de processos", explicou.

 

A reclamação do presidente da Subseção da Ilha, Luiz Carlos Varanda, foi prontamente atendida - o desembargador assegurou que os advogados terão mais espaço dentro do Fórum Regional. Já o presidente da Subseção do Méier, Humberto Cairo, citou a inusitada localização do XII Juizado Especial Cível: embaixo de uma piscina dentro da Universidade Gama Filho. Assustado com a informação, o presidente do TJ prometeu cobrar outro local para a instalação do Juizado, sob pena de cancelamento do contrato com a universidade.

 

Ao final, Wadih frisou a importância da reunião para o  aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no Estado do Rio: "O encontro foi extremamente produtivo e terá sido a primeira de muitas outras reuniões. Tenho certeza de que num curto prazo de tempo muitas das reivindicações aqui apresentadas serão atendidas", disse ele, que entregou a Zveiter um volume com as solicitações por escrito dos presidentes das subseções. "O desembargador Zveiter conhece os problemas da classe e tem sensibilidade e vontade para resolvê-los. Fortalecemos aqui uma linha de diálogo e cooperação para alcançarmos os objetivos em prol da advocacia", concluiu.

 

O presidente do TJ também avaliou como positivo o saldo do encontro com as subseções. "É claro que são muitas as reivindicações. Mas todos devem ter a certeza de que faremos o máximo para atendê-las. Virei aqui quantas vezes for preciso, com o intuito de aprofundar esse diálogo. O advogado é essencial à prestação jurisdicional. Sem advogado não há Justiça", finalizou Zveiter.