Livro de cabeceira

 

Guilherme Peres de Oliveira*

 

A cavalaria vermelha (tradução de Berenice Xavier) é uma espécie de diário poético, de ciclo épico de relatos breves, do que seu autor viveu na guerra civil que se seguiu à revolução russa, especialmente na campanha do Exército Vermelho para levar o comunismo para além das fronteiras polonesas. Babel não foi como jornalista ou correspondente, mas como soldado raso, lutando ao lado dos cossacos que o desprezavam por ser judeu e intelectual. Tanto este ciclo, quanto os outros - Contos de Odessa, que relata a marginalidade entre judeus na sua cidade natal, e História do meu pombal, que focaliza as experiências marcantes da infância do escritor - têm forte caráter autobiográfico, embora as circunstâncias originais sejam deformadas em função das necessidades ficcionais. O que certamente não alivia a crueza dos relatos, o aspecto fragmentário da narração, as perspectivas inesperadas, os abruptos deslocamentos de ênfase que culminam em frases cortantes, talvez por conta da situação de turbulência em que escrevia, e que se revela o estilo perfeito para relatar a dor e a miséria experimentadas numa guerra.

 

*Subprocurador-geral da OAB/RJ

 

 

Gramática dos Direitos fundamentais

 

Lançado pela editora Campus-Elsevier, a obra coordenada por Thereza Christina Nahas, Norma Padilha Sueli e Edinilson Doniste Machado busca compreender o alcance dos direitos fundamentais na Constituição Federal, 20 anos após sua promulgação. Dentre os temas discutidos no livro, estão o direito ao meio ambiente, a crise do Direito do Trabalho, a prova ilícita frente à dignidade humana, e o consenso e a reparação do dano como soluções de conflitos penais. Mais informações pelo telefone 0800-0265340 ou no site www.elsevier.com.br .

 

 

A retórica constitucional

 

O estudo de João Maurício Adeodato assenta-se em dois postulados básicos: a atitude retórica como metódica da ciência do Direito e a atitude cética na defesa da tolerância que cabe ao Direito garantir. Nesse caminho, questiona as bases epistemológicas e éticas do Direito brasileiro, cuja doutrina, na opinião do autor, encontra-se entregue a relatos descritivos de leis e subserviência a decisões de tribunais. A publicação é da editora Saraiva. Mais informações pelo telefone (11) 3335-2957 ou no site www.saraiva.com.br .

 

 

Apelação cível: novas perspectivas

 

De autoria da advogada e integrante da Comissão de Mediação de Conflitos da OAB/RJ Fernanda Pantoja, o livro cuida da análise do recurso de apelação cível brasileiro, em confronto com outros sistemas, como o norte-americano, o italiano, o português e o espanhol, expondo as características básicas do recurso em cada um dos ordenamentos estudados e examinando as recentes reformas processuais por que têm passado, traçando um paralelo com as reformas havidas (e a serem promovidas) no Brasil. A publicação é da Editora Juruá. Mais informações pelo telefone (41) 3352-1200 ou no site www.jurua.com.br.

 

 

Controle de constitucionalidade moderno

 

Mesclando a observação dos debates sobre o controle de constitucionalidade brasileiro e estudos desenvolvidos no Instituto Brasiliense de Direito Público (IBDP), Saul Tourinho Leal oferece ao leitor o que de relevante tem sido decidido no Supremo Tribunal Federal sobre o tema, ambientando-o em suas raízes históricas e na teoria do Direito Constitucional, de forma didática e simplificada. A publicação é da editora Impetus. Mais informações pelo telefone (21) 2621-7007 ou no site www.editoraimpetus.com.br .

 

 

Impostos municipais

 

Escrita por José Jayme de Macedo Oliveira e publicada pela editora Saraiva, a obra dedica-se ao estudo do ISS, do ITBI e do IPTU, abordando o tema por meio de comentários, doutrina e jurisprudência. Os comentários, realizados pelo autor mediante análise feita a partir das disposições constitucionais e legais, referem-se aos elementos básicos de cada um dos referidos tributos (fato gerador, base de cálculo, alíquotas, sujeição ativa e passiva etc.). O livro traz, ainda, referências jurisprudenciais rigorosamente selecionadas envolvendo as matérias versadas em cada tópico do livro, oriundas de tribunais de todo o país, desde o STF até os órgãos judicantes administrativos. Mais informações pelo telefone (11) 3335-2957 ou no site www.saraiva.com.br .