Com Ouvidoria Itinerante, OAB/RJ vai até o advogado para apurar suas críticas e sugestões

 

Estreia do projeto foi no TRT, onde a maior parte das queixas envolveu a violação das prerrogativas

 

Amanda Lopes

 

Na estreia do projeto Ouvidoria Itinerante da OAB/RJ, que aconteceu no dia 14 de abril no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Rua do Lavradio, apesar do conhecido problema do SAPWeb, a maior parte das reclamações dos advogados girou em torno da violação das prerrogativas da advocacia. "Tivemos relatos sobre desrespeitos cometidos por juízes, proibições de vista dos autos sem nenhuma justificativa, coisas desse tipo", informou o ouvidor-geral, Álvaro Quintão.

 

Quintão afirma que as denúncias foram encaminhadas à Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) da Seccional, que recebeu bem a iniciativa da Ouvidoria. "A parceria entre os ouvidores e a CDAP é bastante importante, pois é mais uma forma de tomarmos conhecimento dos casos de violação", comentou a presidente da Comissão, Fernanda Lara Tórtima.

 

Um dos primeiros a serem atendidos pela equipe foi o estagiário André Simões, que procurou a Ouvidoria para sugerir mudanças nas carteirinhas de estágio. Segundo ele, o atendimento foi satisfatório. "A ideia de uma Ouvidoria perto de nós é maravilhosa e a OAB/RJ deveria repeti-la. Às vezes, fica parecendo que nós não temos uma representação, mas ações como esta mostram que na verdade temos, e ela funciona", elogiou. Nos atendimentos, também surgiram casos de cidadãos procurando por ajuda em questões jurídicas. "Como não fazemos indicação de advogado, indicamos os escritórios-modelo da OAB/RJ e também as universidades, para que lá recebam a orientação adequada", explicou Rodrigo César, um dos ouvidores de plantão. Outros casos, que tinham relação com as demais comissões da Seccional e com o Tribunal de Ética e Disciplina, também foram devidamente encaminhados.

 

De acordo com Quintão, o projeto surgiu da vontade de compreender melhor o que passam os advogados no dia-a-dia e para aproveitar essas informações na própria Ordem. Para ele, o objetivo foi alcançado. "Ainda existe uma distância grande entre a OAB/RJ e a classe. Queremos levar a Seccional até os advogados para conhecermos o que efetivamente acontece com eles em seu local de trabalho e utilizarmos isso para a formulação de políticas da instituição. O balanço do dia de hoje, neste sentido, foi positivo", destacou.

 

As próximas ações da Ouvidoria foram marcadas para o dia 4 de maio, no Fórum de Inhomirim, em Magé, e no dia 12, no Fórum da Barra. Segundo Quintão, os plantões devem acontecer semanalmente, alternando órgãos do Judiciário no Rio de Janeiro e nas regiões das subseções da OAB/RJ.

 

 

Mais delegados na Comissão de Prerrogativas

 

Aumentar o número de delegados será uma das primeiras medidas da presidente Fernanda Lara Tórtima à frente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) da OAB/RJ. Segundo Fernanda, 70% dos casos de violação que chegam à Comissão não podem ser comprovados, o que dificulta muito a reclamação diante de juízes e promotores.

 

Ela acredita que, para resolver o problema, é preciso que mais representantes da CDAP estejam nos fóruns, disponíveis para serem chamados no momento em que acontecem os problemas. Atualmente, há cerca de 40 componentes na Comissão. O objetivo de Fernanda é dobrar esta quantidade. "Para que a CDAP possa agir, é preciso que haja prova da violação da prerrogativa. Um delegado nosso, presente quando o fato ocorre, pode, como agente imparcial, não interessado na causa patrocinada pelo advogado, ser uma testemunha. Por isso precisamos de mais membros disponíveis. No Tribunal de Justiça, por exemplo, quero colocar duas pessoas por dia", explica Fernanda.

 

Desagravo - A OAB/RJ promoveu, no dia 27 de abril, desagravo público aos advogados Benigna Augusta da Silva Nunes e Eurivaldo Neves Bezerra, desrespeitados em suas prerrogativas profissionais, respectivamente, pela delegada Valeria de Aragão Sadio, da Delegacia de Repressão aos Crimes contra Propriedade Imaterial, e pela juíza federal Márcia Helena Nunes.