Peticionamento eletrônico

 

"(...) Escrevo a respeito do artigo Peticionamento eletrônico e acesso à Justiça, de Marcelo Chalréo (...).

O eminente advogado tem toda a razão ao afirmar que nem todo advogado, inclusive eu, consegue usar o sistema digital, através do computador, método que dificulta muito a vida dos profissionais que não se adaptaram à escrita eletrônica.

Apesar dos meus 50 anos de advocacia, continuo usando a máquina de escrever, até porque não tenho computador, e a obrigação imposta pela Justiça aos operadores do Direito através da escrita digital, entre todas as consequências de prejuízo que traz aos 'velhos' advogados, também se configura como uma injusta e covarde discriminação (...)".

 

Almir Alves (OAB/RJ 11.148)

 

"(...) O processamento eletrônico na Justiça Federal foi implantado de maneira muito rápida e sem que nós, do interior, tivéssemos pelo menos uma aula explicativa, como as que aconteceram no Rio de Janeiro. Tenho conhecimento da portaria que deu facilidade ao militante do Direito quanto ao processamento físico, pois somente com a Justiça Federal totalmente apta o processamento eletrônico vigorará. Precisamos de maiores esclarecimentos a respeito do assunto, pois somente a cartilha distribuída não foi capaz de orientação adequada".

 

Dilcea de Barros Poeys (OAB/RJ 4.667)

 

"Concordo com o que pensam a respeito do peticionamento eletrônico o professor Bruno Garcia Redondo e o conselheiro Marcelo Chalréo (TRIBUNA DO ADVOGADO nº 489). Não obstante, ouso estender as questões por eles defendidas, agregando as furtivas e cotidianas violações à liberdade de expressão pela própria imprensa, quando publica, exclusivamente, as missivas dos leitores que lhe são enviadas por e-mail, com restrição aos demais meios de comunicação, como o correio, ou o fax, num flagrante desafio aos ditamos do artigo 220, caput, da Constituição Federal".

 

Gerardo Carvalho Giffoni (OAB/RJ 5.397)

 

 

Campanha pela Memória

 

"Sou estudante de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e gostaria de parabenizar a OAB/RJ pela honrosa Campanha pela Memória e pela Verdade. É papel da Ordem defender a justiça, a dignidade humana, a verdade, e isso está sendo feito brilhantemente através dessa iniciativa. Os horrores e brutalidades cometidos no período da ditadura militar precisam ser lembrados e esclarecidos para que nunca mais aconteça algo parecido. Os advogados, como guardiões da liberdade e dos direitos, são peças fundamentais nessa luta".

 

José Vieira Marques Júnior

Agradecimento

 

"Agradecemos imensamente o incondicional apoio que nos foi dirigido pela OAB/RJ durante o difícil momento que vivemos nas últimas semanas. Desejamos uma excelente gestão".

 

Roberto Podval (OAB/SP 101.458), advogado do casal Nardoni

 

 

Revista

 

"Da mesma forma que foram instaladas roletas exclusivas para os advogados no Tribunal de Justiça, para impedir a revista pessoal, solicito que a mesma medida seja empregada na Justiça Federal, situada na Av. Venezuela, na Praça Mauá, já que naquele fórum permanecem as revistas".

 

Jorge Reis Ferreira da Silva (OAB/RJ 152.176)

 

N. da R: O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, desembargador Paulo Espírito Santo, já se comprometeu com o fim da revista na Justiça Federal, como informa o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous. "Há alguns trâmites burocráticos, que esperamos superar até o fim do primeiro semestre", afirma Wadih.

 

 

Proger

 

"Nada é tão ruim que não se possa piorar e a fila do Proger do Fórum da capital, dia após dia, é a prova dessa triste realidade. Presidente Wadih Damous, mesmo que alguma vez já lhe tenham dito como é medonha aquela fila, após 17h30 nada se compara à experiência de suportá-la. Poderia elencar várias sugestões para tentar solucionar esse problema, no entanto, sem querer ser impertinente, sugiro que nosso presidente compareça - pessoalmente e sem avisar -, após 17h30, de preferência numa segunda-feira, após feriado prolongado, para vivenciar essa experiência única. Assim, poderá comprovar o vexame coletivo a que nossos colegas são submetidos, agravado, ainda mais, pelos funcionários e PMs encarregados de 'controlar' a fila, impedindo que colegas recebam petições de outros advogados conhecidos, retirando da fila aqueles que ousam desobedecer, proibindo que retornem à fila aqueles que saem para ir ao banheiro, tal como ocorreu comigo (...)."

 

Hélio S. S. A. de Castro (OAB/RJ 101.925)

 

"Venho expressar minha perplexidade com a fila gigantesca no Proger do Fórum Central. Para se ter uma ideia, às 15h30 de hoje, 15 de abril, a fila estava entrando no corredor E do Fórum, que liga o corredor B (da 39ª Vara Cível) ao corredor C (onde fica o Tribunal do Júri). Antigamente, essa magnitude só era alcançada em três situações, pelo menos: por volta das 17h30, quando era véspera de algum feriado prolongado (feriadão) e na véspera do recesso forense (dezembro). Atualmente, está comum e cada vez pior. Outra situação que percebi é que diversos guichês do Proger estão vazios, mesmo quando a fila está começando a ficar grande (...). Ou seja, parece que não há o menor interesse por parte do Tribunal de Justiça em resolver esse problema, parecendo que o órgão diretivo vê esta situação como normal quando, na verdade, não é. Essa situação atrapalha e muito nosso trabalho, pois não temos somente o protocolo de petições como atividade e ainda temos outras atividades, sejam particulares, sejam ligadas ao escritório. Quero apresentar não só minha reclamação, mas também minha sugestão: da mesma forma como há o pré-cadastro de petições iniciais via internet, por que não criar um sistema semelhante para o protocolo das demais petições, como um pré-cadastro? Isso facilitaria o trabalho de todos."

 

Martins Pessoa Régis Júnior (OAB/RJ 112.301)

 

N. da R: Durante encontro, no dia 4 de maio, com os presidentes da OAB/RJ, Wadih Damous, e das subseções, o desembargador Luiz Zveiter, presidente do Tribunal de Justiça, reconheceu a gravidade da situação do Proger e se comprometeu a agir imediatamente para solucionar o problema.

 

 

Direitos humanos

 

"Como advogado, e cidadão, não posso deixar de agradecer, admirar e elogiar, em todos os níveis, a atuação da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, ágil e dinâmica à frente das questões sociais e humanitárias. Atuando como advogado da Associação dos Comerciantes do Mercado Popular da Central do Brasil, que incendiou no ultimo dia 26 de abril, recebi todo o apoio da referida Comissão, bem como os meus patrocinados (...)".

 

Luiz Henrique Santos da Silva (OAB/RJ 103.643)