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12/03/2018 - 13:14

Projeto Grandes Mestres: palestra sobre reforma trabalhista lota OAB/Leopoldina

Idealizado pela presidente da OAB/Leopoldina, Talita Menezes, o projeto Grandes Mestres tem como intuito reunir nomes de destaque do mundo jurídico para abordar, de forma gratuita, temas atuais e relevantes para a advocacia. A série teve início em 28 de fevereiro, com uma apresentação da desembargadora do Tribunal do Trabalho da 1ª Região (TRT) Vólia Bomfim sobre a Reforma Trabalhista, na sede da subseção. Diante de um auditório lotado, a desembargadora tratou das principais polêmicas advindas da nova legislação e explicou as maiores principais modificações práticas no cotidiano dos advogados. Talita comemorou o sucesso da primeira edição e considerou importante a participação da classe. “Temos que nos aprimorar continuamente. Vivemos momentos difíceis, de mudanças, prova disso é este auditório lotado com o recorde de quase 300 advogados”, disse.

O grande número de colegas presentes valeu uma observação do  tesoureiro da Seccional e presidente da Comissão de Prerrogativas, Luciano Bandeira, que ressaltou a necessidade de cooperação entre os agentes do Direito. “Em tempos complicados, a sociedade necessita cada vez mais do Judiciário. As alterações nas leis demandam mudanças de comportamento. Todos que atuamos na área jurídica devemos pensar de forma colaborativa, lembrando que uma melhor prestação jurisdicional traz reflexos diretos para a sociedade”, ponderou. No mesmo sentido, Bomfim afirmou à reportagem da TRIBUNA que “os juízes devem ajudar os advogados, especialmente considerando que parte dos princípios e da metodologia do processo foram radicalmente alterados”.

Durante sua exposição, a desembargadora abordou questões de Direito material e processual, destacando polêmicas como o risco de condenação em honorários advocatícios por sucumbência recíproca e a possibilidade de elaboração de contratos intermitentes, ponto que considerou “absurdo”. Bomfim tratou, também, de tópicos que considera inconstitucionais, especialmente as restrições para concessão de gratuidade de Justiça. “Sou crítica a boa parta da reforma, o que não significa que não irei aplicá-la. Temos que julgar de acordo com o que determinam as leis, contanto que não confrontem a Constituição”, explicou.
O projeto Grandes Mestres terá continuidade em março, com a realização, no dia 14, de palestra do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, André Ricardo Cruz Fontes. O tema do encontro será O Judiciário e o combate à corrupção.

Completaram a mesa do encontro o vice-presidente da Caarj, Fred Mendes; a vice-presidente da Subseção da Leopoldina, Eurydice Mendes; e o procurador de prerrogativas da Seccional Luan Cordeiro. A presidente da OAB/Pavuna, Fátima Lira, também compareceu ao evento.