Formulário de busca

12/03/2018 - 13:14

Subseções vão à Corregedoria por melhorias na prestação jurisdicional

Em reunião com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Claudio Mello Tavares, no dia 1º de março, os presidentes das subseções de Valença, Mendes e Paraíba do Sul solicitaram medidas para aprimorar a prestação jurisdicionais nas comarcas do interior. O encontro, realizado no Tribunal de Justiça (TJ), foi acompanhado pelo diretor do Departamento de Apoio às Subseções da Seccional (DAS), Carlos André Pedrazzi. “Temos uma ótima relação com a Corregedoria, que enviou representantes para todas as reuniões zonais que organizamos ano passado. Viemos em busca de soluções para a advocacia e para o jurisdicionado”, explicou Pedrazzi.

O desembargador Mello Tavares elogiou a troca entre o Poder Judiciário e a OAB/RJ e reafirmou a importância do movimento de aproximação com o cotidiano da advocacia. “Disse em nossos encontros prévios, e repito sempre, que meu gabinete está aberto à participação da Ordem, isso está sendo comprovado na prática”, afirmou.

O presidente da Subseção de Valença, Fábio dos Anjos, abriu a reunião destacando os problemas da 1º Vara Cível do município. Segundo ele, a morosidade é acima do normal e uma ação do tribunal poderia melhorar a situação. “Os processos têm um ou no máximo dois andamentos por ano, isso torna inviável o exercício da advocacia. Não sei se um mutirão ou outro auxílio, mas algo se faz necessário”, disse.

Em Paraíba do Sul, o problema é similar, segundo o representante da advocacia da região, Eduardo Langoni. Ele crê que os sete anos sem juiz titular na 1ª Vara Cível sejam o gerador do gargalo na Justiça. “Há um acervo físico antigo muito grande, a situação é caótica”, constatou.

A situação de Mendes é conhecida e, apesar dos repetidos protestos realizados pela subseção e pela Seccional, nenhuma providência foi tomada até hoje. Após mais de uma década sem juiz titular na comarca, o quadro é desanimador, de acordo com o presidente da Ordem local, Paulo Afonso Loyola. “A juíza de Paulo de Frontim vai uma vez por semana despachar em Mendes. Ela é afável, tem boa vontade, mas é humanamente impossível dar conta desta forma”, salientou.

O desembargador Mello Tavares prometeu uma inspeção técnica nas varas citadas para que os problemas sejam detectados e resolvidos com a maior brevidade possível. O juiz auxiliar da Corregedoria Luiz de Mello Serra solicitou que os mandatários das subseções formalizassem os pedidos por meio de ofícios a fim de garantir o trâmite das demandas.

O coordenador do DAS, Ricardo Menezes, e o conselheiro da OAB/Valença Mileno Dantas também participaram do encontro.