12/02/2016 - 12:53

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Livros do Mês

12/02/2016 - 12:53

Livros do Mês

Assistência mútua em matéria penal
O livro, fruto da dissertação de mestrado do advogado Yuri Saramago na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), trata da cooperação penal internacional no contexto globalizado, discutindo as modalidades de cooperação e as limitações decorrentes da Constituição Federal. Publicado pela editora LiberArs. Mais informações no site www.liberars.com.br ou pelo email [email protected]
 
A insurreição da ANL em 1935 – Relatório Bellens Porto
A insurreição armada de militares integrantes da Aliança Nacional Libertadora (ANL), em novembro de 1935, fez história no Brasil como um dos principais fatos políticos do Século 20. A versão da polícia, de que o principal objetivo da ANL era realizar um golpe comunista, predominou até recentemente, quando o trabalho de historiadores mostrou a inveracidade da tese. O Relatório Bellens Porto, exposto nesse livro, dá conta do processo e reflete de forma objetiva sobre a ideologia e os interesses da polícia política. Organizada por Marly Vianna, a obra é da editora Revan. Mais informações no site www.revan.com.br.
 
Direito Educacional brasileiro
Relançado recentemente em segunda edição, atualizada, ampliada e revisada, o livro, de autoria do membro da Comissão de Direito à Educação da Seccional Nelson Joaquim, trata desde os fundamentos históricos e teóricos da educação, apresentando a teoria do Direito Educacional, até as interfaces desta matéria com outros ramos do Direito e do conhecimento, destacando a prática na gestão escolar. Da editora Freitas Bastos. Mais informações e vendas diretamente no site www.direitoeducacional.com.br  ou pelo email [email protected] .
 
Direito Ambiental e sustentabilidade
Organizada pelos especialistas na matéria Arlindo Philippi Jr, Vladimir Passos de Freitas e Ana Luiza Silva Spínola, a obra faz parte da coleção de Direito Ambiental, da editora Manole. O trabalho reúne reflexões teóricas, conceituais e legais, considerando que o Direito Ambiental está em evolução no país, com as constantes alterações e atualizações de suas normas. Mais informações no site 
www.manole.com.br ou pelo telefone (11) 4196-6000.
 
Correção legislativa da jurisprudência
Com o subtítulo Uma análise das emendas constitucionais em matéria tributária, a obra do professor Leonardo Pietro Antonelli trata da relação entre constitucionalidade, legalidade tributária e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, defendendo também o princípio de separação dos poderes e a garantia de harmonia entre eles. Da editora JC. Mais informações no site www.editorajc.com.br ou pelo telefone (21) 2240-0540.
 
O novo Processo Civil brasileiro
O livro cumpre o papel de um manual, inteiramente elaborado a partir do novo Código de Processo Civil (CPC), aprovado em 2015, descrevendo, de forma didática, todo o sistema processual civil brasileiro em vigor a partir de 2016. O autor, Alexandre Freitas Câmara, reflete sobre os temas que formam a base do Direito Processual Civil brasileiro a partir da Constituição Federal e do último CPC. Da editora Atlas. Mais informações nos sites www.atlas.com.br e www.grupogen.com.br

Ebooks

Direito fundamental ao trabalho digno

Em sua segunda edição e agora disponível em versão digital, esta obra consagra-se como contribuição doutrinária para aqueles que buscam fundamentos jurídicos interdisciplinares ao propor uma releitura do Direito do Trabalho na perspectiva contemporânea do Estado Democrático de Direito. De autoria de Gabriela Neves Delgado, o ebook é publicado pela editora LTr. Mais informações e vendas pelo link http://goo.gl/bd7pBw
 
Comentários à lei de combate ao crime organizado
No livro, o autor, Marcelo Batlouni Mendroni, comenta a Lei 12.850/13, que, segundo ele, apresenta algumas questões interpretativas que devem ser analisadas para que possam ser mais eficientemente aplicadas. A segunda edição é atualizada com entendimentos aplicados pelos operadores do Direito após um ano e meio da vigência da legislação. Da editora Atlas/Grupo Gen. Mais informações e vendas pelo link: http://goo.gl/Agbhpa

Livro de cabeceira

Grande sertão: veredas
Sempre tenho muitos livros na minha cabeceira. Gosto de ler bons romances e tenho queda por biografias. Se a vida de qualquer um dá um bom livro, imaginem a vida de um Mauá, narrada pelo Jorge Caldeira;  do Chatô, contada pelo Fernando Morais;  ou a de Getúlio Vargas, pelo Lira Neto. Mas, se tiver que indicar um livro, não tenho dúvidas de que seria Grande sertão: veredas, do mineiro Guimarães Rosa, publicada em 1956, há 50 anos, portanto. É uma obra universal e atemporal. É muito mais que um romance, cada frase é um pensamento. Pode ser lido e relido infinitamente. “Quando nada acontece há um grande milagre acontecendo que não estamos vendo”; “Cada um o que quer aprova. O senhor sabe: pão ou pães é questão de opiniães”;  “Mestre não é quem sempre ensina, mas quem de repente aprende”; “O real não está na saída nem na chegada: ele se dispõe pra gente é no meio da travessia”; “Aprender a viver que é o viver mesmo”; “A vida é muito discordada, tem partes, tem artes”.  Não é sensacional?

*Conselheiro da OAB/RJ

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