Coordenador das comissões da OAB/RJ desde a primeira gestão de Felipe Santa Cruz e responsável pela reformulação dos grupos – que aumentaram, de 53, no início de 2013, para 92 atualmente, e se tornaram mais efetivos, realizando mais de 700 eventos no último ano –, Fábio Nogueira começa este triênio com um novo desafio: conciliar e interligar a função ao novo cargo de procurador-geral da Seccional.

“Diversas demandas que surgem dentro das comissões necessitam da intervenção da procuradoria, e comigo nessas duas funções o processo naturalmente será muito mais rápido. A ideia é justamente ganharmos eficiência”, afirma Fábio, contando que ainda pretende aumentar o número de grupos a fim de abranger todas as áreas em que os advogados atuam e podem necessitar de suporte.

Segundo ele, o carro-chefe da procuradoria será a defesa das prerrogativas profissionais, trabalhando em conjunto com o novo presidente da comissão que trata do tema (e que agora passa a se chamar simplesmente Prerrogativas), Luciano Bandeira.

“O foco principal dessa gestão é a questão das prerrogativas e a procuradoria está com um olhar atento para isso, ela será um braço, um instrumento da comissão”, conta, explicando como será a atuação: “A procuradoria não é simplesmente um órgão para se cumprir prazos processuais. Ela tem uma dimensão política muito importante. Atuaremos, por exemplo, em problemas na petição de mandados de pagamento, em questões recorrentes com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica, com juízes que não atendem advogados ou que não trabalham todos os dias. O olhar para as prerrogativas, na verdade, será um movimento de todas as comissões, é a preocupação maior da OAB/RJ desse triênio”.

Fábio também tem como uma das principais metas na procuradoria diminuir o acervo de processos de execução fiscal por meio de acordos com os advogados: “Hoje temos 11 mil processos de execução fiscal acumulados  e uma grande preocupação minha é fazer um esforço concentrado para diminuir esse número, criando projetos de conciliação com os advogados”.

 

De acordo com ele, a ideia é que em abril seja implementada a primeira ação, em um contato direto entre a Seccional e os colegas. “Regularizando esses débitos, teremos um incremento na arrecadação ao mesmo tempo em que diminuímos nosso acervo. Acreditamos que a forma mais eficiente de se obter isso não é através de execuções fiscais, mas do diálogo, da conciliação. Os créditos obtidos serão importantes para a classe, reinvestidos em serviços para ela. É o que buscaremos”.