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12/04/2018 - 16:10

Evento discute custeio de sindicatos após reforma

Com o fim da contribuição sindical obrigatória, uma das consequências da reforma trabalhista, as categorias profissionais têm discutido a questão do custeio de suas entidades representativas. Essa foi a temática central da palestra promovida pela Comissão Especial de Direito Sindical (Ceds) da Seccional no dia 27 de março. 

O secretário da Ceds, Hildebrando de Carvalho, presidiu os trabalhos, e ressaltou, na abertura, a importância da troca de informações sobre o tema entre os juristas. “A reforma trabalhista a meu ver foi uma deforma dos direitos sociais, processuais e do direito material do trabalho. Ao tornar a contribuição facultativa, quebrou-se o custeio das entidades sindicais, e toda a assistência que davam. Transformar um imposto com natureza tributária fiscal em facultativo abre precedentes. Eu, por exemplo, não quero mais pagar imposto de renda”, ironizou.

A juíza do Trabalho Cléa Couto considerou o tema oportuno. “Temos que tentar construir soluções para essa atual fase do movimento sindical brasileiro. É preciso ter um panorama do que o corre no Brasil e no mundo. O que vivemos hoje começou com a globalização, que segue uma tendência de extinção de funções. O caixa bancário, por exemplo, o cobrador do ônibus, enfim, com as máquinas essas funções vão desaparecendo. É preciso refletir sobre essa tendência”, ponderou.

Representantes do Ministério Público, da magistratura trabalhista e da advocacia sindical participaram da atividade. O evento teve o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas e da Associação Brasileira de Recursos Humanos.