Formulário de busca

12/04/2018 - 16:28

Livros do Mês

A razão e o voto: diálogos constitucionais com Luís Roberto Barroso
O artigo do ministro do STF Luís Roberto Barroso, A razão sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria, é o ponto de partida para 18 ensaios de professores de pós-graduação em Direito de diferentes instituições de ensino, reunidos por Oscar Vilhena Vieira e Rubens Glezer, professores da FGV Direito SP. Os textos dialogam diretamente com as ideias propostas por Barroso e têm como foco o papel constitucional do Judiciário, mais especificamente do Supremo. O resultado é uma verdadeira aula de Direito Constitucional. Da FGV Editora. Mais informações no site www.editora.fgv.br.

A Justiça juvenil no Brasil e a responsabilidade penal do adolescente
Ellen Rodrigues critica a criminalização seletiva dos adolescentes no Brasil ao refletir sobre a atuação do sistema de Justiça juvenil brasileiro desde a sua organização, no século 19, até o presente. Para Rodrigues, o cenário social do país reitera a histórica marginalização da juventude oriunda das classes populares e mostra que, ao contrário do senso comum, os jovens negros e pobres não aparecem nas estatísticas oficiais como os principais autores de infrações violentas, mas, sim, como o grupo mais vitimado por crimes dessa natureza. Da Editora Revan. Mais informações no site www.revan.com.br.

Combate à corrupção na visão do Ministério Público
Os ensaios selecionados são de autoria de integrantes do Ministério Público que, há anos, lidam com inúmeros casos de corrupção no cotidiano de investigações, em atuações extrajudiciais e no curso de processos cíveis e criminais. Os autores expõem os riscos que uma democracia corre em um ambiente de corrupção sistêmica e descortinam os principais pontos que cercam essa chaga nacional, como a prevenção dos atos de improbidade administrativa, punição em regime fechado e as atividades das organizações criminosas no setor estatal. Da Editora JHMizuno. Mais informações no site  
http://www.editorajhmizuno.com.br

O mundo do trabalho em movimento e as recentes alterações legislativas – Um olhar luso-brasileiro
Os textos de juristas brasileiros e estrangeiros (seis portugueses e um argentino) selecionados por Benizete Ramos de Medeiros expõem as questões que movem a prática do Direito do Trabalho no Brasil e em Portugal. A crise no mundo do trabalho é o ponto em comum. Se no Brasil as alterações trazidas pela reforma trabalhista causam incertezas e insegurança, em Portugal o trabalhador ainda padece com a lenta recuperação da crise que se abateu sobre a Europa há alguns anos. Da LTR Editora. Mais informações no site 
http://www.ltreditora.com.br/.

Exportação – A retomada do crescimento no Brasil
O livro propõe caminhos que dinamizem as exportações para que desempenhem o papel de alavanca para uma retomada mais sustentada do crescimento econômico. De acordo com o trabalho de José Roberto Afonso, Carlos Cavalcanti, Fabio Silveira, Geraldo Biasoto Jr, Marcel Caparoz, Marcelo Pereira da Cunha e Melina Rocha Lukic, o principal empecilho é a cumulatividade tributária, resultado do arcaico sistema tributário nacional. Da Del Rey Editora. Mais informações no site www.delreyonline.com.br.

Direito Romano
Escrito pelo ministro aposentado do STF José Carlos Moreira Alves, o livro é um tratado que abarca mais de 12 séculos de evolução do Direito Romano, com abundância de fontes. Estão lá as fases de construção, expansão, decadência e extinção do mais poderoso império que o mundo antigo conheceu. Nesta 18ª edição revista, há uma alentada introdução histórica e uma larga indicação bibliográfica para os que desejarem se aprofundar no tema. Do Grupo Gen. Mais informações no site www.grupogen.com.br

EBOOKS

Política, democracia e ativismo judicial: questões contemporâneas do Direito

Organizada pelos professores Luiz Gustavo de Andrade e Roosevelt Arraes, esta coletânea de 13 estudos realizados por 15 autores, entre docentes e discentes do curso de bacharelado em Direito da Unicuritiba, percorre temas atuais caros à advocacia. Os assuntos giram em torno de quatro eixos temáticos: Direito e política, Direito e democracia, Democracia e ativismo judicial, Política e ativismo judicial. Mais informações e vendas pelo link: https://goo.gl/fnW7cw

Desenvolvimento disruptivo: inquietações sobre mudanças que já chegaram
Este livro reúne diversos artigos de autoria dos juristas Marcos Nóbrega e Rafael de Menezes sobre como o superdesenvolvimento da informática impacta o cotidiano do homem deste século 21. Os textos curtos e de leitura fácil mostram também como a tecnologia acaba perpassando aspectos do Direito, da economia e da política. Mais informações e vendas pelo link: https://goo.gl/U3rtBv

Livro de cabeceira

2038 – A instituição da cleptocracia num futuro não muito distante
 
Este romance político futurista trata da relação de um funcionário do governo e de uma militante de esquerda. Enquanto ele vive em reuniões onde as grandes decisões políticas são tomadas, ela está preocupada com os rumos do governo. A política de Estado é a doutrina da aceitação, onde a ética de todo um sistema econômico é a própria corrupção. O cenário da trama é Lisarb, um país fictício, mas facilmente identificável por nós do Brasil. O enredo é a formação de uma grande coalizão com a cooptação de partidos conservadores liderada pelo PEV, o Partido Ético e Verdadeiro. Embora tenha sido publicada em 2016, a obra foi escrita em 2012 por Max Telesca, brilhante advogado de Brasília, com muitos casos no STJ e STF. Curiosamente, essa ficção faz uma previsão dos acontecimentos que culminaram nas grandes manifestações de 2013. Mostra um país onde a versão vale mais que fatos e provas. Concordando ou discordando, no todo ou em parte, esse instigante livro, que prende o leitor do começo ao fim, nos leva a refletir sobre o trágico processo de construção do Estado democrático de Direito no Brasil. 
 
*Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ