Apontamentos para uma história da legislação penal brasileira
A edição de bolso é um fragmento do livro Direito Penal Brasileiro – I, contendo o item 18 do capítulo VI desta obra, intitulada originalmente Dinâmica histórica da legislação penal (criminalização primária), de autoria de Nilo Batista. A publicação autônoma do estudo, segundo o autor, busca facilitar o estudo dos interessados na historiografia das leis e dos sistemas penais brasileiros. Da editora Revan. Mais informações no site www.revan.com.br ou pelo telefone (21) 2502-7495.

Comentários à Lei de Locações
A obra analisa a Lei 8.245/91 (Lei de Locações) e a reformulação que sofreu por meio das Leis 12.112/2009 e 12.744/2012, assim como as recentes alterações trazidas ao aspecto processual pelo novo Código de Processo Civil. Em formato de bolso, o livro traz resumos, em tabelas, com direitos e deveres do locador e do locatário, procedimentos relativos às ações de despejo, consignações de aluguel, entre outros temas sobre os quais versa a lei, além de um anexo com os principais prazos e previsões da Lei de Locações. Da editora Manole. Mais informações no site www.manole.com.br ou pelo telefone (11) 4196-6000.

Terceirização: trabalho temporário, cooperativas 
de trabalho
A obra de Gustavo Filipe Barbosa Garcia estuda os parâmetros constitucionais e legais da terceirização de serviços e do trabalho temporário, bem como das cooperativas de trabalho, com ênfase na sua evolução legislativa e jurisprudencial. O livro vem atualizado com as mudanças provocadas pela Lei 13.429/2017, que alterou a Lei 6.019/1974, possibilitando a contratação de empregados terceirizados em qualquer função de uma empresa. Da editora JusPodivm. Mais informações no site 
www.editorajuspodivm.com.br ou pelo telefone (71) 3045-9051.

Prisão, medidas alternativas e liberdade
As modificações introduzidas no contexto da prisão e da liberdade provisória no Código de Processo Penal, incluindo a criação de medidas cautelares alternativas ao cárcere pela Lei 12.403/2011, são trazidas nesta obra de Guilherme de Souza Nucci, com a visão do autor e a jurisprudência relacionada ao tema. Da editora Forense. Mais informações no site www.grupogen.com.br ou pelo telefone (11) 5080-0751.

Criança e publicidade
Analisando o papel desenvolvido pela publicidade na consolidação da sociedade de consumo, Lúcia Souza D’Aquino demonstra a forma como essa prática interage com as crianças e as influencia – respondendo ao questionamento de o público infantil ser ou não hipervulnerável ao produto – utilizando-se do Direito do Consumidor e dos conceitos consolidados pela doutrina e jurisprudência. Apresenta ainda o regime jurídico da propaganda infantil no Brasil e sua regulação em diversos ordenamentos jurídicos estrangeiros. Da editora Lumen Juris. Mais informações no site www.lumenjuris.com.br ou pelo telefone (21) 2580-7178.

Ebooks

Criminologia e racismo
Na obra, em sua segunda edição, Evandro Piza Duarte analisa o estudo criminológico brasileiro e questiona se é possível uma criminologia crítica construir um discurso garantista sem enfrentar marcas de tradição de violência e exclusão racistas do sistema penal. Ao olhar criticamente para a tradição, o livro propõe algumas respostas, apontando a marca racial dos excluídos como estratégia de nosso controle social e denunciando o discurso científico que sustentou o racismo no Brasil. Da editora Juruá. Mais informações e vendas no link https://goo.gl/J1l9py

A luta pelo Direito
Clássico da literatura jurídica, a obra básica do jurista positivista alemão Rudolf Von Ihering é lançada agora em edição digital pela editora Forense como parte de sua coleção Fora de série. No livro, resultante de uma palestra proferida em 1872, Ihering apresenta a Ciência do Direito e seu papel na sociedade, defendendo que a paz é o fim que o Direito tem em vista e a luta é o meio de que se serve para o conseguir. Mais informações e vendas pelo link https://goo.gl/hqEVDO

Livro de cabeceira