Realizada em Cordeiro no dia 26 de maio, a reunião zonal da Região Serrana debateu temas do Judiciário local, problemas de estrutura dos cartórios e dificuldades na prestação jurisdicional. Representantes das corregedorias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) e do Tribunal de Justiça (TJ) participaram do encontro e tomaram conhecimento das demandas das subseções locais.

 O diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS) da OAB/RJ, Carlos André Pedrazzi, elogiou a presença dos representantes do TJ e do TRT. “Temos que aproveitar esse momento de diálogo. A advocacia fluminense sairá ganhando, com certeza”, disse. O coordenador do DAS na região, Jefferson de Faria Soares, também esteve na reunião.
 

Preocupação do presidente da Subseção de Cantagalo, Pedro Rogerio da Silva Alves, a permanência do posto avançado da Justiça do Trabalho da comarca foi questionada. Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria do TRT, André Villela, não existe nenhum movimento para o encerramento das atividades do posto. “Talvez haja apenas a remodelação da força de trabalho”, explicou.

 

Segundo o vice-presidente da OAB/Friburgo, Alexandre Valença, que acompanhou a presidente da subseção, Mônica Bonin, no encontro, 1ª Vara do Trabalho local vem apresentando problemas no prolongamento das pautas.

Sobre isso, Villela afirmou que o tribunal não pode interferir na forma de instrução de cada juiz, mas sugeriu uma conversa direta com o magistrado responsável.

 

 A distância entre as subseções e a Vara do Trabalho de Friburgo foi lembrada pelos presidentes das subseções de Cordeiro, Wilson Vieitas, e de Cachoeiras de Macacu, Marcelo Araujo. “Existe muita dificuldade de locomoção para advogados e jurisdicionados, já que é preciso passar por dois pedágios”, relatou Vieitas. Já Araújo pediu a criação de um posto avançado em Cachoeiras de Macacu. Villela afirmou que levaria os pedidos ao tribunal.  Ele também sugeriu uma parceria entre os presidentes das subseções e a corregedoria, ressaltando a importância da participação da Ordem nas correições.

Problemas na Justiça estadual

 Os juízes auxiliares da Corregedoria do TJ Marcius Ferreira e Eduardo Canabarro escutaram atentamente as demandas dos presidentes das subseções da Região Serrana em relação à Justiça estadual. Entre as questões levantadas, a falta de isonomia na revista das entradas dos fóruns, dificuldade de despachar com juízes e problemas causados por falta de servidores nos cartórios. Segundo os magistrados, a Corregedoria irá estudar resoluções para as questões levantadas.

 

O presidente da Subseção de Teresópolis, Rodrigo Ferreira, relatou os problemas na 2ª Vara Cível. “Está um caos. Audiências não estão sendo feitas, há problema no processamento e não conseguimos despachar com o magistrado”. Outra questão levantada por Ferreira foi em relação às custas judiciais. Ele sugeriu um replanejamento, já que o modelo adotado pelo TJ atualmente vem prejudicando a celeridade dos processos por conta da complexidade.

 

 A presidente da OAB Mulher, Marisa Gáudio, apresentou o Plano Estadual da Mulher Advogada e explicou o projeto da comissão, de ir aos escritórios a fim de ouvir mulheres e homens sobre questões de gênero. A OAB Mulher também enviou um formulário para as subseções a respeito das prerrogativas das advogadas. A ideia é mapear onde a Lei 13.363/2016, que prevê direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai, não está sendo respeitada.

 O diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da Seccional, Aderson Bussinger, falou sobre o lançamento da revista virtual da OAB/RJ e sobre o projeto de resgate da memória das subseções, que se iniciou ano passado com a revista que contou a história dos 50 anos das primeiras representações da Ordem no interior.

 Ao final do encontro, os presidentes das subseções levantaram as principais dificuldades institucionais que enfrentam em cada unidade. A capacitação dos funcionários no processo eletrônico foi uma sugestão unânime. Também foi debatida mais integração com a Seccional, principalmente em relação a mediação e realização de cursos nas subseções.