06/06/2017 - 13:26

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OAB/RJ acolhe audiência pública sobre “mero aborrecimento”

06/06/2017 - 13:26

OAB/RJ acolhe audiência pública sobre “mero aborrecimento”

A OAB/RJ abriu as portas, no dia 17 de maio, para a realização de audiência pública sobre as reiteradas decisões de magistrados negando a concessão de danos morais – que, em muitos casos, passaram a ser tratados como “mero aborrecimento” pelos juízes.

 O salão nobre lotado e a pluralidade na formação da mesa deixaram evidente a relevância do tema para a classe. Organizado pelo Movimento Advogados Unidos (MAU), o encontro reuniu, além de representantes do grupo e da Ordem, integrantes da Defensoria Pública, do Ministério Público (MP) e do Legislativo. O evento seria realizado na Assembleia Legislativa, mas foi desmarcado sob a alegação de falta de segurança. A Ordem, então, se prontificou a receber os colegas.

Abrindo a audiência, o presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, demonstrou satisfação com a união dos advogados e apoiou a causa, destacando o assunto como mais uma demonstração de desrespeito por parte de alguns magistrados e fragilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e dos juizados especiais. “Seria contraditório não compreender que a advocacia se organiza de forma independente. Todo movimento neste sentido é um alento para a OAB/RJ. Vejo este momento como fundamental para os próximos passos da advocacia nacional. Cada vez mais vamos nos organizar em redes”, ressaltou.

A audiência foi conduzida pelo membro do MAU Hugo Jerke, que explicou que as motivações do movimento são “somar e lutar, de fato, por nossos direitos e nossas prerrogativas e pelo aprimoramento da prestação jurisdicional”. Ele destacou a credibilidade que o apoio da Ordem dá à questão e se disse “feliz por ver que toda a advocacia, e não só o movimento, consideram esta uma causa importante”. Presidente da Comissão de Prerrogativas e tesoureiro da Seccional, Luciano Bandeira também participou da mesa do evento. Ele salientou que as repetidas negações relativas aos danos morais são um desrespeito à classe.
 

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