06/06/2017 - 14:01

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OAB/RJ solicita elevação da comarca de Barra Mansa à entrância especial

06/06/2017 - 14:01

OAB/RJ solicita elevação da comarca de Barra Mansa à entrância especial

Na tarde de 16 de maio, representantes da Ordem e da sociedade civil de Barra Mansa estiveram na sede do Tribunal de Justiça (TJ) para entregar ao presidente da corte, Milton Fernandes de Souza, o pedido formal para que a comarca seja elevada à entrância especial.

Milton Fernandes garantiu que a mudança é prioridade para o tribunal, mas que a atual situação financeira é um fator complicador. “Com a elevação, todos os magistrados da comarca precisarão ser pagos como juízes de entrância especial. Isso gera um custo com o qual não estamos podendo arcar”, explicou.

Para o presidente da OAB/Barra Mansa, Noé Garcez, a demanda não é exclusiva da advocacia local, e sim da sociedade. Segundo ele, a rotatividade de juízes na comarca é um problema. “Com a elevação, os magistrados vão fazer carreira em Barra Mansa. Hoje, eles permanecem por poucos meses e vão para comarcas de entrância especial. Um juiz que permanece na comarca fica mais familiarizado, cria identidade com a população, o que gera celeridade nos processos”, avaliou.

Mostrando o apoio da Seccional à luta de Barra Mansa, o presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz, afirmou que espera que o pleito seja atendido em breve. “Esperamos que quando as condições financeiras forem favoráveis, Barra Mansa consiga essa mais que justa promoção”, declarou.

O juiz auxiliar da Corregedoria do TJ Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro também defendeu a mudança: “Tenho certeza de que a presidência e o tribunal estão sensíveis a isso”, disse.

Também participaram da reunião o tesoureiro da Seccional e presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ, Luciano Bandeira; o diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Carlos André Pedrazzi; a vice-presidente da OAB/Barra Mansa, Lucimar Costa Magalhaes; e o presidente da Comissão de Prerrogativas da subseção, Aloizio Perez.

Entre os representantes da sociedade civil de Barra Mansa estavam o secretário de Ordem Pública do município, Luiz Furlani; a subprocuradora-geral do município, Paula Torres; o vereador Wellington Pires e os representantes da Universidade de Barra Mansa, Celestiano Rezende; da Câmara de Dirigentes Lojistas do município, Xisto Vieira; do Conselho de Desenvolvimento Econômico local, Arivaldo Mattos e Walker Vitor; e do Sicomércio de Barra Mansa, Alberto dos Santos.
 

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