Temas de Direito Público
A obra pretende compilar alguns estudos que o autor, Flávio de Araújo Willeman, produziu nos últimos anos, fruto de reflexões sobre questões que envolvem o Direito Público, com foco em estudos de Direito Constitucional e Administrativo. No livro são tratados temas diversos, como a prescrição para execução fiscal de crédito não tributário decorrente do exercício da polícia administrativa; os contornos da responsabilidade civil pública à luz da Constituição Federal e do Código Civil vigente e a imposição de restrições e condicionamentos à realização de visitas intimas em presídios. Segundo o autor, muitos dos textos tiveram origem em casos práticos enfrentados quando atuou como
​procurador do Estado do Rio de Janeiro e na advocacia privada. Da Lumen Juris. Mais informações em www.lumenjuris.com.br. 

A vida dos direitos humanos: reflexões sobre questões atuais 
A coletânea, organizada pelos professores da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ Ana Paula Barbosa-Fohrmann e Gustavo Augusto Ferreira Barreto, procura afastar a noção de que os direitos humanos são mera abstração intelectual sem nenhuma efetividade. Os autores e coordenadores defendem que esses direitos pulsam como um organismo vivo, nascem de ideias de igualdade, liberdade e fraternidade, e florescem na luta cotidiana de conquista e defesa de seu espaço. A obra reúne artigos que procuram confrontar esses ideais com problemas atuais, como os da exclusão social de minorias, do terrorismo, da invasão da privacidade, de novas tecnologias, entre outros. Da Gramma Livraria e Editora. Mais informações no site www.gramma.com.br.

Meio ambiente e mudanças climáticas 
A obra de Priscila Neves Maciel Monteiro de Oliveira aborda a questão fática e jurídica do desenvolvimento internacional do meio ambiente e das questões climáticas advindas de atividades antrópicas além do limite que a biosfera pode suportar. A autora apresenta um quadro panorâmico da evolução e da atual situação das normas e acordos relacionados com questões ambientais e climáticas e analisa os pactos globais, colocando em evidência as normas brasileiras. Da Editora e-Papers. Mais informações no site 
www.e-papers.com.br. 

Medidas de segurança e ​periculosidade ​ – Aspectos jurídicos, médicos e psicológicos
A obra de José Elias Gabriel Neto e Lu​ciano André Losekann trata das intersecções existentes entre Direito e ​medicina na disputa pelo conceito de periculosidade. A definição atual, forjada no Século 19, ainda influencia as decisões dos profissionais de saúde e operadores do Direito que lidam com pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei, o que causa instabilidade quanto à aplicação de medidas de segurança. No livro, os autores mostram um arcabouço normativo de práticas humanizadas e garantidoras de direitos no tratamento de pacientes judiciários, que superam a visão estreita que o conceito de periculosidade delineia.  Da editora Sergio Antonio Fabris. Mais informações em 
http://www.fabriseditor.com.br/.

Processo  tributário: teoria e prática  
A 15ª edição da obra de Vittorio Cassone, Júlio César Rossi e Maria Eugenia Teixeira Cassone, além de ter tido alguns capítulos reordenados, foi atualizada em face do novo Código de Processo Civil. O livro procura fornecer elementos para uma sólida formação acadêmica, com os aspectos básicos dos processos administrativos e judicial tributários. Para tanto, foram examinados as disposições que a Constituição Federal reserva a tais processos, o Código Tributário Nacional e algumas leis ordinárias e normas infralegais pertinentes à matéria. Da Editora Atlas, Grupo Gen. Mais informações no site www.grupogen.com.br. 

Ebooks

Temas de Direito da Comunicação na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal 
A obra de Ericson M. Scorsim apresenta casos relevantes dos setores de telecomunicações, internet, televisão e radiodifusão, TV por assinatura e imprensa dos últimos 30 anos. O livro também aborda os fundamentos constitucionais adotados nas decisões dos ministros do STF e apresenta análises do autor com propostas de revisão da jurisprudência, quando necessárias. A obra analisa, entre outros, o caso do bloqueio judicial do Whatsapp no contexto da interpretação constitucional do Marco Civil da Internet. Venda exclusiva no site da Amazon. https://goo.gl/qeqo4T

Mandado de segurança – da teoria à pratica 
O livro propõe um estudo sobre o mandado de segurança, contextualizando, além da evolução histórica, suas repercussões diante do novo Código de Processo Civil. A organização da obra segue uma divisão metodológica coerente com a Constituição Federal e a Lei 12.016/09, que a transforma em um didático roteiro de estudo e elaboração de peças práticas, que também, por sinal, fazem parte dela. De autoria de Sérgio Henrique Salvador e Roger Vieira Feichas, também disponível em versão física. Da LTR. Mais informações e vendas pelo link: https://goo.gl/F2oYHm

Livro de cabeceira

Ricardo Menezes*