Mediação de Conflitos: para iniciantes, praticantes e docentes
Dividido em três partes, o livro tem como objetivos tornar a mediação de conflitos mais conhecida pelas pessoas; contribuir para a instrumentalização de profissionais de mediação, sejam eles principiantes, experientes ou docentes; e fomentar a pacificação social, favorecendo uma mudança de paradigma cultural em direção à mediação de conflitos como método colaborativo e autocompositivo de resolução de controvérsias. A obra é coordenada pela presidente da Comissão de Mediação de Conflitos da OAB/RJ, Samantha Pelajo, pela diretora-presidente do Mediare,Tania Almeida, e pela pesquisadora da PUC-Rio Eva Jonathan. A editora é a Jus PODIVM. Mais informações no site www.editorajuspodivm.com.br ou pelo telefone (71) 3045-9051.

 

Problemas de responsabilidade civil
Organizada por Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, a obra decorre de pesquisas realizadas no âmbito do programa de pós-graduação em Direito da Uerj, empreendidas por professores, mestrandos e doutorandos, à luz da metodologia civil-constitucional. Monteiro Filho colaborou com a escolha dos temas, planejamento, execução e revisão dos ensaios científicos, em meio a debates articulados em encontros semanais. Mais informações na editora Revan, responsável pela obra, no site www.revan.com.br.

 

Um novo olhar sobre as desapropriações no Direito brasileiro
Nesta obra, Vinícius Monte Custodio lança mão do Direito Comparado como forma de contribuir para uma concepção menos ensimesmada do Direito brasileiro e apontar caminhos alternativos para a resolução de velhos problemas referentes às desapropriações, um dos temas que mais repercute na vida dos cidadãos, por tocar diretamente em seu patrimônio privado. O autor busca expor o Direito positivo, somado às visões da doutrina e da jurisprudência, sempre buscando um posicionamento nos pontos críticos. O livro é da editora Lumen Juris. Mais informações no site lumenjuris.com.br ou pelo telefone (21) 3933-4004.

 

Tombamentos e instrumentos jurídicos para a restauração de bens imóveis protegidos
Este livro pretende analisar os instrumentos jurídicos utilizados para a conservação e restauração de bens imóveis protegidos, buscando verificar se são suficientes à efetiva proteção e preservação do patrimônio cultural. A obra examina, ainda, os principais conceitos, princípios e institutos de tutela do meio ambiente cultural, enfatizando o tombamento. Também disponível em ebook, foi publicado pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, com autoria de Fábio André Uema Oliveira. Mais informações pelos telefones (11) 3286-7027 e (11) 3286-7020.

 

Legislação eleitoral brasileira
O livro, em sua 10ª edição, reúne as principais leis, resoluções e súmulas dos tribunais superiores que regulam e orientam o processo eleitoral no país. Ana Luiza Moraes e Marcos Ramayana, autores, oferecem ainda particularidades, como as normas que dispõem sobre a utilização de processamento eletrônico de dados no alistamento e nos demais serviços eleitorais, a apuração de crimes eleitorais, a realização de eleições suplementares em anos eleitorais e a Central do Eleitor, todas no âmbito da Justiça Eleitoral e de interesse para candidatos a concursos públicos, universitários e operadores do Direito. Da editora Impetus. Mais informações no site www.impetus.com.br ou pelo telefone (21) 2621-7007.

 

Teoria do Estado regulador
O segundo volume do livro Teoria do Estado regulador traz, sob perspectiva crítica, as principais temáticas relacionadas à função estatal de intervenção regulatória, econômica e social e seus impactos, com as experiências regulatórias no Brasil e no exterior. Organizada pelo professor da FGV Direito Rio Sérgio Guerra, a obra é uma coletânea de artigos de especialistas que examinaram o papel do Tribunal de Contas da União na fiscalização das concessões dos serviços públicos portuários, as características do Estado regulador brasileiro e a possibilidade de limitação do acesso à internet banda larga pela Anatel, e o sistema financeiro nacional, entre outros assuntos. Da Juruá Editora. Mais informações em www.jurua.com.br ou pelo telefone (41) 3352-1200.

 

Ebooks

Constituição, empresa e mercado
Coordenado pela jurista Ana Frazão, o livro é o resultado de teses de mestrandos e doutorandos do Grupo de Estudos Constituição, Empresa e Mercado da Universidade de Brasília. São 21 capítulos distribuídos em três temas: o papel do Direito na conformação e regulação da empresa e dos mercados; empresa, poder econômico e atividade econômica em suas dimensões organizacionais e funcionais; e empresa, tecnologia, comunicação e mercado. A obra está disponível para donwload gratuito no https://goo.gl/AdE0gF
 

A obra trata do processo de conhecimento regulamentado pelo novo Código de Processo Civil, incluindo as fases de liquidação e cumprimento da sentença, assim como o novo sistema recursal. Advogado e professor da Unirio, o autor, Celso Lisboa, procura fugir de abordagens excessivamente teóricas e tratar os temas de forma clara, sucinta e objetiva. Da editora Simplíssimo, o livro está à venda nas principais livrarias virtuais.