09/05/2017 - 17:10

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Magistrado fala sobre prestação de alimentos e o novo CPC

09/05/2017 - 17:10

Magistrado fala sobre prestação de alimentos e o novo CPC

Uma iniciativa de três comissões da OAB/RJ – a OAB Mulher, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) e a Comissão de Direito de Família (CDF) – levou para a Seccional a palestra Técnicas de cumprimento forçado da obrigação de prestar alimentos no novo CPC, ministrada pelo juiz titular do Tribunal de Justiça do Espírito Santo Rafael Calmon, dia 17 de abril, com mediação dos titulares da 18ª Vara de Família da Capital, André Lopes, e da 5ª Vara de Família da Capital, Leise Espírito Santo.

 “Estou em fase de aprendizado em relação ao novo CPC, acho que todos estamos. Precisamos debater, muitas ideias que tenho gostaria de saber se estão sendo implementadas aqui, por exemplo. Não temos um velho CPC reformado, o código de 1973 morreu. O novo, de 2015, foi pensado já no regime democrático, permite uma dinâmica muito grande aos profissionais, também nas ações de família, e exige um novo operador do Direito”, afirmou Calmon em sua palestra.
 

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