Advogadas, psicólogas e outras profissionais que tratam, de alguma forma, da violência de gênero estiveram no dia 26 de abril na sede da OAB/RJ para debater questões como o funcionamento das delegacias de atendimento à mulher, a aplicação da Lei Maria da Penha e de que forma lidar com as vítimas de violência doméstica.
Em mesa mediada pela presidente da OAB Mulher, Marisa Gaudio, as delegadas da Delegacia da Mulher (Deam) de Volta Redonda, Maria Madalena; e Belford Roxo, Tatiana Queiroz, explicaram o funcionamento das unidades e os problemas enfrentados.

“Nossa maior dificuldade é a falta de recursos”, disse Maria. “Há um tempo já lidamos com falta de papel para imprimir e deficiências na manutenção de ar condicionado, por exemplo, mas agora todas as unidades da Deam passam por problemas. Todos os contratos com terceirizados, por exemplo, foram restringidos. Isso significa que não temos mais nem pessoal para limpeza. As assistentes sociais, que atendiam as pessoas que vinham à delegacia e eram importantíssimas para fazer uma filtragem inicial, também foram dispensadas. Com essa situação, nós, titulares das delegacias, tivemos que juntar esforços e pedir ajuda a outros órgãos, como prefeituras, Câmara Municipal e associações, para continuar o funcionamento”, explicou.

Um dos assuntos mais questionados pela plateia foi o atendimento, por homens, nas delegacias especializadas. Algumas advogadas chegaram a citar exemplos de tratamento inadequado das vítimas. Porém, na opinião das delegadas, o problema se dá pela formação errada os profissionais ou por um perfil errado para a função.

“Hoje a Deam é dirigida preferencialmente por mulheres. Todas as delegadas titulares são mulheres, mas isso não quer dizer que os homens não estão preparados para atender as ocorrências relacionadas a violência de gênero”, disse Queiroz, acrescentando que preferencialmente são as mulheres que atendem os casos de crimes sexuais e que o tratamento para violência de gênero foi recentemente acrescentado à grade curricular da Academia de Polícia.

O encontro também contou com a participação de Karen Marques, coordenadora de um grupo de trabalho sobre violência doméstica, e da conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim) Amanda Motta. Foram debatidas ainda a abrangência da aplicação da Lei Maria da Penha a mulheres trans e os casos de homofobia atendidos pela Deam.