A preocupação com as consequências da instalação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que deve gerar aumento na demanda do Judiciário na Região Metropolitana do estado, dominou os debates da Reunião Zonal realizada, no dia 1º de julho, em Rio Bonito. O encontro reuniu representantes das OABs de Itaboraí, Niterói e São Gonçalo, além da subseção anfitriã.

O presidente da 35ª Subseção, Jocivaldo Lopes, lembrou que a expectativa é que o município de Itaboraí, onde o Comperj está sendo construído, ganhe 700 novas indústrias nos próximos cinco anos. Com o aumento da oferta de empregos, a população pode chegar, em dez anos, a um milhão de habitantes, alerta ele. “Se a população aumenta, cresce também a quantidade de ações na Justiça. O Comperj ainda está em fase de construção e a distribuição de processos na Vara Trabalhista já foi ampliada significativamente”, observou.

No sentido de evitar o acúmulo de processos, Jocivaldo defendeu mais investimentos no Judiciário local. “Além de melhorias nas áreas de saúde, segurança pública e saneamento básico, é fundamental dispensarmos essa atenção à Justiça. A cidade já cumpre as exigências para receber novas varas. Mas, no momento, considero que com mais uma, e a nomeação de juízes substitutos, conseguiremos atender à demanda”, afirmou. Ainda segundo ele, outra alternativa para melhorar a prestação jurisdicional seria possibilitar que a nova Vara Trabalhista de Itaboraí atendesse também os advogados de Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá.

O presidente da OAB/Rio Bonito, César Gomes de Sá, encampou a ideia: “Há um projeto de transferência da competência dessas comarcas para a Vara Trabalhista de Araruama. Caso se confirme, além de percorrer uma distância maior, os colegas ainda terão a despesa do pedágio da estrada na ida e na volta. Com certeza, a medida dificultará o acesso à Justiça”, salientou.

O tesoureiro da Caarj e presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da Seccional, Ricardo Menezes, defendeu um mapeamento das competências das varas trabalhistas em todo o estado. “Há muitos casos de localização de competências absurdas, quando há opções em cidades mais próximas”, argumentou. Ricardo disse acreditar que a implantação de postos avançados solucionaria alguns desses problemas.

A situação na varas do trabalho é semelhante em São Gonçalo, como revelou o presidente da subseção local, José Luiz Muniz. Ele pediu o apoio da Seccional para que seja solicitado ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT-1) a atuação de Grupo de Apoio Correcional (Graco), que vem corrigindo problemas em diversas varas trabalhistas.

Também estiveram presentes os presidentes das subseções da Ilha do Governador, Luiz Carlos Varanda, e da Leopoldina, Frederico Mendes.