03/08/2018 - 21:02

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‘Na ditadura, era uma voz a denunciar as violências do regime’

03/08/2018 - 21:02

‘Na ditadura, era uma voz a denunciar as violências do regime’

BENEDITO CALHEIROS BOMFIM*

Em 1967, advogados da oposição, aglutinados no movimento Renovação, elegeram sete conselheiros, entre os quais me encontrava, derrotando parcialmente a chapa oficial da OAB, que, desde sua criação, elegera todos os seus candidatos. O cenário em que vivia o órgão era desolador. A Caarj não possuía serviços médicos, nem prestava assistência aos advogados. Logo verifiquei que a preocupação da entidade era acumular capital com a renda dos imóveis adquiridos. Com o apoio de meus colegas eleitos, insurgi-me contra essa prática. Propus também a criação de uma biblioteca. A proposta foi aprovada, nomeado um bibliotecário, mas a biblioteca nunca foi instalada.

Estávamos no auge da ditadura militar, e o próprio Conselho agia de forma a não contrariar o regime. A Seccional não possuía órgão de divulgação, nem mesmos para seus atos. Propus, então, a criação de um boletim, para defesa das prerrogativas (desrespeitadas) dos advogados e denúncia das violências das autoridades. Relator da indicação, o conselheiro Serrano Neves ofereceu parecer contrário a seu acolhimento, por entender inoportuna e inconveniente a proposta. Aprovada esta por escassa maioria, o então presidente do Conselho, Edmundo de Almeida Rego, guardou-a por dois anos. Eleito conselheiro, e como novo presidente da Seccional, José Ribeiro de Castro Filho, que fora derrotado na eleição anterior, desengavetou a proposta e publicou o boletim, do qual Serrano Neves se tornou fervoroso editor. O ato destemido de Ribeiro de Castro ganhou a admiração dos opositores da ditadura, e surpreendeu, porque sua atuação anterior era muito conservadora. Na sua gestão, a TRIBUNA era, talvez, a única voz a denunciar as violências do regime, coerente, aliás, com sua corajosa defesa pessoal da classe e do Estado de Direito. Restabelecida a democracia, o jornal só acumulou prestígio, ganhando, já há cerca de cinco anos, uma feição moderna e excelente apresentação gráfica.

* Advogado trabalhista e ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Calheiros Bomfim foi o autor da indicação no sentido de que o Conselho criasse um órgão informativo


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