Os serviços ecológicos prestados pelo ambiente podem ser valorados economicamente? Essa é a principal questão do IV Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB/RJ, que será promovido, nos dias 18 e 19 de agosto, na sede da Seccional. O evento vai discutir o Direito Ambiental pelo viés da economia, apresentando a advogados um dos principais temas do Rio + 20, conferência das Nações Unidas que será realizada na cidade em 2012.

Com a temática Direito Ambiental e economia: uso e valoração de recursos ambientais, especialistas de todo o país irão expor suas visões sobre os instrumentos jurídicos que valorizam os recursos naturais. “O bem ambiental é uma riqueza e é fundamental sabermos em que medida ele pode ser valorado. A economia deve adotar padrões mais sustentáveis de produção, mas a natureza oferece serviços, que podem e devem ser quantificados”, afirma o presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ, Flavio Ahmed. Entre os principais tópicos a serem abordados no seminário estão o pagamento por serviços ambientais; a responsabilidade financeira de quem lucra com o uso da natureza e os instrumentos econômicos de preservação do meio ambiente. “Nossa função é discutir como o Direito pode atuar no aperfeiçoamento de instrumentos para que a proteção da natureza se verifique de forma mais eficaz”, salienta Flávio. A cerimônia de abertura do seminário, que será gratuito, acontecerá no dia 18 de agosto, às 18h. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail [email protected]. Mais informações: (21) 2272-2043