Wadih Damous*

 

Nesta edição, que marca os 40 anos de existência da TRIBUNA DO ADVOGADO, a matéria de capa seria o lançamento de uma campanha da OAB/RJ pelo aumento do número de juízes. Porém, ao entrevistarmos o presidente do Tribunal da Justiça, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, ouvimos que haverá, ainda este ano, um concurso para começar a preencher as 175 vagas em aberto no estado. Mais: ele disse também que, ainda na sua gestão, haverá um segundo concurso. E que, se necessário, um terceiro já terá o edital publicado para que o próximo presidente do tribunal possa realizá-lo tão logo assuma.

 

Diante das informações, saudamos a iniciativa do desembargador Manoel Alberto e suspendemos o lançamento da campanha.
Ficou, então, como matéria de capa uma entrevista em que são abordadas outras mazelas do Judiciário.

 

Qualquer advogado militante sabe que muitos juízes sentem-se donos da Justiça. Tal comportamento fere inclusive nossas prerrogativas profissionais e atropela o Estatuto da OAB — que é lei e, como tal, deve ser respeitado.

 

O episódio em que o CNJ, composto majoritariamente por integrantes do Judiciário, exigiu o uso do terno em audiências é ilustrativo, embora tenha se dado em torno de uma questão que não é a mais relevante dentre os problemas da Justiça. Primeiro, porque a decisão fere o estabelecido no Estatuto da OAB, para quem esta questão é da alçada da Ordem. Depois, porque desconsidera as dificuldades vividas pelos advogados. Por outro lado, o argumento da Associação de Magistrados Brasileiros para fugir à determinação de que a Justiça funcionasse oito horas por dia era o forte calor reinante em muitas regiões do país. É o caso de se perguntar:

O que dizer dos demais brasileiros que, nessas regiões, trabalham oito horas? Será que só os juízes — que, em sua maioria, dão expediente em ambientes refrigerados — sentem calor?

 

Outro exemplo do corporativismo dos magistrados é a defesa dos 60 dias de férias. O argumento usado para sustentar o privilégio é risível: “Os juízes trabalham muito”. Isso é verdade, mas será seu trabalho mais cansativo do que os demais trabalhadores no país?

 

É preciso que o Judiciário se abra para a sociedade e que os juízes passem a se ver como servidores públicos — e não como casta privilegiada.

 

No dia em que isso acontecer, teremos dado um grande passo no aperfeiçoamento da Justiça.